O Governo pretende criar a figura das escolas independentes, geridas directamente por professores. Os docentes poderão associar-se para garantir a concessão de estabelecimentos de ensino da rede pública, mediante a contratação com o Ministério da Educação. No que diz respeito ao sector educativo, a medida é uma das mais surpreendentes de entre as que constam no guião da reforma do Estado, tornado público esta quarta-feira.

Os docentes serão convidados a organizar-se num projecto de escolas específico, “pensado e gerido pelos professores”, anunciou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na conferência de imprensa de apresentação das linhas mestras da reforma estrutural. No fundo, poderão “tomar conta das escolas”, mediante um concurso e posterior contratação com o Estado do serviço prestado, podendo inclusive utilizar instalações actualmente pertencentes à rede pública.

“Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projectos de escola mais nítidos e diferenciados”, explica o Governo no documento.

Uma outra reforma considerada “prioritária” no sector da Educação é o desenvolvimento do ensino profissionalizante e da sua vertente dual, fruto da colaboração entre escolas e empresas. O Governo reforça a intenção de ter 50% dos jovens que frequentam o ensino secundário em ofertas profissionalizantes, como já tinha sido anunciado em vários momentos pelo ministro Nuno Crato. Essa oferta permitirá o acesso directo a uma profissão, sem excluir os alunos da possibilidade de prosseguir estudos.