Entrevista

Augusto Santos Silva: “Política que precisamos não pode ser conduzida por um só partido”

Augusto Santos Silva junta-se aos que reclamam um novo governo para negociar o futuro pós-ajustamento. Na condição de militante do PS, não faz uma defesa empenhada de Seguro, mas não o hostiliza. Para o sociólogo, o PS tem de ser o nó de ume rade onde entram ministros de Passos ou Carvalho da Silva, Silva Peneda ou Mário Soares

Fernando Veludo/NFACTOS

No seu frugal gabinete da Faculdade de Economia do Porto, Augusto Santos Silva move-se com a liberdade de quem não tem cargos partidários, mas com a reserva de quem receia causar danos na liderança do PS. Para ele, o programa da troika falhou, aqui ou na Grécia, porque deixou no final um país “devastado”

Para o futuro, Portugal precisa de um novo Governo para negociar o futuro pós-troika e pede ao PS que se abra a democratas-cristãos, liberais modernizadores, ministros do actual Governo ou à esquerda do 3D.

Esperava que o programa de ajustamento que o Governo do qual fez parte assinou fosse tão duro para os portugueses?
Esperava que o programa fosse cumprido tal como foi desenhado. O desenho desse programa foi feito de forma a poupar aos portugueses algumas das medidas mais duras que entretanto foram tomadas. Aliás, todas as revisões feitas por este Governo tiveram como efeito trazer para o memorando de entendimento na sua actualização aquilo que o Governo Sócrates tinha evitado. 

Não concorda com o primeiro-ministro quando ele diz que o programa mal calibrado?
Essa desculpa de Passos Coelho é uma desculpa de mau pagador. Todos nós nos recordamos de o representante oficial do PSD nas negociações [Eduardo Catroga] ter dito que tinha sido o principal responsável pelo desenho dos contornos essenciais do programa. Na minha opinião, todos os programas de resgate, incluindo o irlandês, falharam. Falharam porquê? Porque no final do programa, mesmo no caso da Irlanda, a economia está pior, a sociedade está pior, o desemprego está mais alto, o défice continua bem acima dos 5% e a dívida continua várias vezes acima dos 60%. O falhanço irlandês é relativo porque a Irlanda bateu o pé, a Irlanda manteve medidas que considerava vantajosas, designadamente em matéria de competitividade fiscal, e a Irlanda teve condições de base política alargada que o Passos Coelho eliminou aqui à partida. A ideia que subjaz a estes programas, que uma austeridade a mata-cavalos tem efeitos expansionistas na economia, é uma ideia totalmente errada.

Essa lógica já estava inscrita no programa da troika, que o Governo PS assinou.
Não com este grau. Não tínhamos esta austeridade nem o, desculpem o palavrão, frontloading pelo qual este governo optou. O programa de resgate em si mesmo é uma má solução. Colocar Portugal nas mãos dos resgatantes significava sempre prejudicar a posição portuguesa, e por isso a posição do Governo ao qual eu pertenci foi tentar evitar a todo o custo o programa de resgate. Mas o programa que foi desenhado, o memorando de entendimento em que eu me revejo, era bastante menos duro e bastante menos inimigo da economia e da protecção social do que resultou das sucessivas revisões que o Governo de Passos Coelho, Paulo Portas e a troika foram fazendo.

Mas essas revisões foram sendo feitas porque os objectivos iniciais do programa não estavam a ser atingidos, principalmente ao nível do défice. Ou seja, a austeridade não era suficiente para cumprir essas metas.
Quer Bruxelas, quer Washington, quer Frankfurt, os três parceiros da troika, e o seu procônsul em Portugal, Vitor Gaspar, e o tutelado do procônsul, Passos Coelho, à medida que foram verificando que a vacina não funcionava, em vez de mudar de terapêutica agravaram a mesma vacina.

O Governo tinha soberania para decidir alterar a terapêutica?
Claro. Deviam ter feito isso. Quer as autoridades portuguesas, quer o FMI, a Comissão Europeia e o BCE deviam ter feito isso. Desde o princípio se percebeu que aquilo nem sequer conseguia resolver o problema do défice, instituições inteligentes, políticos realistas que não fossem movidos pelo preconceito ideológico ou pela crença mágica, teriam mudado o mix de medidas.

Mas não estaria Portugal numa situação tão difícil ao nível das finanças públicas e da competitividade da economia que tornasse improvável outro desfecho?
Posso ser acusado de usar língua de pau, a langue de bois que se dizia ser a língua dos comunistas, mas não tenho outra resposta em Dezembro de 2013 a dar a essa pergunta que a que dei em Março de 2011: a única maneira de evitar o resgate era ir pelo caminho, que aliás a Espanha seguiu, que a Itália seguiu e que outros países estão a seguir, como agora a Eslovénia, que era o caminho de procurar apoio europeu para a consolidação orçamental necessária sem nos colocarmos nas mãos da troika. Esse caminho era o PEC IV.

Era um programa cautelar, ao fim e ao cabo?
Era o PEC IV. Ao fim de dois anos e meio perdidos, nós estamos a tentar chegar a uma coisa que será parecida com o PEC IV. Mas perdemos dois anos e meio e pusermos aí 300 mil pessoas no desemprego e aí 100 mil jovens a sair todos os anos do país. Não há hoje uma família que não tenha próximo gente que se licenciou, que se doutorou, do mais qualificado que o país produziu até agora e qua anda a beneficiar, com a formação que nos pagámos, países como a Suíça, a Áustria, a Alemanha, a Austrália, por aí fora. Qualquer que seja o desenlace, esta responsabilidade tem de ser assumida. E agora evidentemente que temos de pensar no que há-de ser o futuro próximo e no futuro próximo nós lidamos com três possibilidades: uma que será repetir o programa em dose acrescida, um segundo resgate, que seria absolutamente a loucura - e prevejo que seja qual for a taxa de juro que Portugal tenha em Maio de 2014 ninguém se atreverá na Europa a impor um segundo resgate -, a segunda possibilidade é um programa cautelar e a terceira possibilidade é uma saída directa para os mercados.

Mas acredita que Portugal pode ter uma “saída limpa”, como dizem os irlandeses?
Eu não sei. O que diria é que com taxas de juro de 6% como as de hoje seria suicida Portugal ir directamente aos mercados. Nós pagamos hoje, em média, 3.5% de juro sobre o empréstimo de 78 mil milhões de euros e há uma diferença considerável de 2,5%, que significa muitas dezenas de milhões de euros em jogo. Eu acho razoável que o país pense assim: há um programa que termina e há um futuro que pode ser construído. Agora o que eu entendo é que, para se pensar o futuro, não podemos aceitar novas exigências da troika, porque a receita deles é estúpida do ponto de vista económico, para além de ser horrível do ponto de vista social e democrático, nem poderemos limpar a responsabilidade própria de quem fez do programa de resgate o seu próprio programa: Passos Coelho e Paulo Portas. Por isso é que eu acho que a lógica das coisas pediria que, a haver um programa cautelar fosse um novo governo a negociá-lo.

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