O primeiro debate de 2013 com o primeiro-ministro realiza-se no dia 18 de Janeiro, agendou hoje a conferência de líderes, que marcou ainda um debate parlamentar com o ministro da Economia para dia 11.

 

O debate com o ministro Álvaro Santos Pereira foi marcado ao abrigo do regimento da Assembleia da República que prevê que cada ministro deve comparecer perante o plenário pelo menos uma vez por sessão legislativa para uma sessão de perguntas dos deputados.

No dia 3 será discutido um projecto de resolução da autoria de todas as bancadas que recomenda ao Governo a adopção de medidas para uma “rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel”.

No mesmo dia, PSD e CDS-PP levam a debate um projecto de resolução que recomenda ao Executivo medidas para apertar o controlo e restringir a comercialização das chamadas “novas drogas” que são livremente vendidas em Portugal.

Um diploma do Governo que fixa o regime fiscal das sociedades desportivas será debatido no dia 4, no mesmo dia do debate sobre o projecto de lei do Bloco de Esquerda que visa a actualização do Salário Mínimo Nacional.

O CDS-PP apresenta no dia 9 uma recomendação ao Governo para incluir as vacinas pneumocócicas no Plano Nacional de Vacinação e, no dia seguinte, é debatida uma proposta do Governo para regular o exercício da actividade dos terapeutas não convencionais.

A próxima conferência de líderes parlamentares realiza-se no dia 3 de Janeiro e deverá marcar a data da posse da comissão de inquérito à tragédia de Camarate.