A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu nesta terça-feira “um debate muito amplo” a nível nacional sobre o plano de investimentos que vai congregar as verbas que Portugal vai receber no âmbito do próximo quadro de apoio até 2020 e proclamou que se estabeleçam as prioridades "com racionalidade".

O novo presidente do conselho directivo da ANMP, o socialista Manuel Machado, que preside também à Câmara de Coimbra, disse que ainda há "muita pedra para partir no relatório sobre os investimentos prioritários até 2020". A questão dos fundos – sublinhou – “não é para nós um dossier encerrado".

Manuel Machado considera que “há muita discussão” a fazer sobre as conclusões do documento que entra amanhã em discussão pública. <_o3a_p>

O autarca socialista revelou ainda que a associação de municípios tem vindo a dialogar com o Governo sobre o modelo de governação do próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020, mas, declarou que “as coisas ainda estão muito nebulosas, pouco claras" e com posições "pouco clarificadas". <_o3a_p>

Sobre o Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) ainda em vigor até este ano, o presidente da Câmara de Coimbra destacou que "a parte que correu bem" derivou do facto de as autoridades de gestão incluírem representantes dos municípios portugueses. E enfatizou esta ideia: "Se virmos o grau de execução dos vários quadros comunitários de apoio, as autarquias são as melhores executoras". Seria, por isso "um erro afastar as autarquias da gestão dos fundos comunitários", disse o presidente da ANMP.

Um outro tema abordado na conferência de imprensa teve a ver com os “milhões de metros cúbicos de água que são facturados” pela empresa Águas de Portugal e as autarquias pagam e que não consomem.

A questão foi levantada pelo presidente da associação de municípios portugueses que disse que, anualmente, em Portugal as autarquias pagam milhões de metros cúbicos de água que não consomem devido aos contratos “leoninos existentes”.<_o3a_p>

“Há milhões de metros cúbicos que estão a ser facturados ou debitados pela empresa estatal [Águas de Portugal] ou pelos sistemas multimunicipais e que não são fornecidos”, denunciou o presidente da associação que representa os municípios portugueses, declarando que “ainda por cima” os milhões de metros cúbicos facturados “são pagos duplamente”.<_o3a_p>

O Conselho Directivo da ANMP tem hoje uma agenda cheia, com reuniões sectoriais com o Governo, que têm vindo a decorrer desde que a nova direcção tomou posse. A primeira reunião está marcada para a parte da manhã, na presidência do Conselho de Ministros com Miguel Poiares Maduro, o ministro-adjunto que tutela a pasta do Desenvolvimento Regional, e com o secretário de Estado da Administração Local, António leitão Amaro. Para o início da tarde, está agendado um encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que decorrerá nas instalações do Ministério das Finanças.<_o3a_p>

Enquanto presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado disse esta semana que o metro do Mondego e a ligação rodoviária desta cidade a Viseu são projectos prioritários no âmbito dos investimentos nacionais.<_o3a_p>

Para Manuel Machado, o metro do Mondego é um projecto necessário para resolver os problemas de mobilidade não só na cidade mas também na região. O autarca defende ao mesmo tempo a reabilitação da gare de Coimbra B, conhecida por Estação Velha.<_o3a_p>