PCP e BE aproveitam e pedem revogação do Tratado Orçamental

Líder parlamentar do PS afirma ao PÚBLICO que “esta Europa não satisfaz os cidadãos”. Mas socialistas não foram tão longe quanto os dois partidos à sua esquerda

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Carlos César, líder parlamentar do PS Enric Vives-Rubio

A número três do Governo de António Costa, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, foi uma das primeiras governantes europeias a reagir ao resultado do referendo no Reino Unido. Poucos minutos depois das 8 horas, num texto que escreveu para o PÚBLICO, a ministra portuguesa considerava que a vitória do "Brexit", a saída do Reino Unido da União Europeia, constitui "o momento mais difícil" da história do projecto político europeu.

"Até agora”, salientou a ministra, a UE “só tinha ganho novos membros”. “Mais do que o impacto económico nos mercados, preocupa-me o impacto no projecto, que sempre foi muito mais do que um procjeto económico. Por muito que às vezes isso tenha sido esquecido (sobretudo durante a crise) esta Europa, a da União, é uma forma de vida, que se compõe de liberdade, de entreajuda e de segurança. Não a trocava por qualquer outra das que conheço no mundo."

Para o primeiro-ministro, "ver partir um dos principais Estados-membros da União Europeia não é uma boa notícia". "Mas esta má notícia tem de ser interpretada devidamente. Não para uma depressão colectiva", defendeu. "É preciso ver a mensagem que os cidadãos europeus repetidamente têm dado: a União Europeia tem de ser útil às suas vidas”, afirmou António Costa, assumindo um tom crítico das orientações que têm predominado na União Europeia, ao reagir à saída do Reino Unido da comunidade europeia.

Essa foi também a leitura do seu colega de Governo, Eduardo Cabrita, ministro Adjunto do primeiro-ministro. "É um dia triste para a Europa. É um dia mau para Portugal." Cabrita afirma ao PÚBLICO que a rejeição dos britânicos deve ser aproveitada para se "pensar num novo tempo para a Europa".

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, declarou ao PÚBLICO que “o comportamento dos portugueses que vivem no Reino Unido deve ser de tranquilidade”, na sequência da vitória da saída da União Europeia em resultado do referendo.

Carlos César, presidente do PS, e líder do grupo parlamentar socialista, vai um pouco mais longe: “Os resultados mostram como esta Europa não satisfaz os cidadãos em geral, por razões diferentes mas sobretudo nos aspectos de legitimidade democrática e nos seus resultados económicos e de bem-estar." Num tom bastante crítico, o dirigente do PS vaticina que "ou a Europa muda nos planos da legitimidade democrática da sua governação, e nos planos económico, social, de bem-estar e de coesão territorial, ou os cidadãos procurarão um pouco por todo o lado alternativas por mais arriscadas e desconhecidas nos seus efeitos que sejam. Temo, porém, que o poder político europeu em geral e da zona euro, estejam aprisionados nas actuais inércias."

Outro líder parlamentar da "geringonça", Pedro Filipe Soares do BE, apontou o dedo a Bruxelas e ao primeiro-ministro demissionário David Cameron: “Podemos resumir o resultado e o processo a um ditado popular: quem brinca com o fogo acaba por se queimar. É o caso de David Cameron e da União Europeia.” “A continuarem estas políticas, este referendo será o primeiro de vários”, prevê o dirigente do BE.

Do outro lado do hemiciclo, Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, partilha a “preocupação”, mas analisa o “Brexit” por outro prisma: “É um resultado que temos que aceitar mas que é mau para a Europa. A Europa fica mais continentalizada e menos Atlântica.”

Para o PCP, o resultado do referendo é uma oportunidade para que a Europa suspensa, de imediato, o Tratado Orçamental e o Tratado de Lisboa. Num comunicado enviado à redacções, os comunistas portugueses defendem que no Conselho Europeu da próxima semana, de dia 28 e 29, devem ser lançadas "as bases para a convocação de uma cimeira intergovernamental com o objectivo da consagração institucional da reversibilidade dos Tratados, da suspensão imediata do Tratado Orçamental e sua revogação, bem como da revogação do Tratado de Lisboa".

No mesmo comunicado, o PCP defende que se tratou de uma "rejeição das políticas da União Europeia" e recusa ver a escolha do povo britânico como um "problema". Os comunistas defendem que "deve, assim, ser encarado como uma oportunidade para se enfrentarem e resolverem os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da União Europeia e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação na Europa, de progresso social e de paz".

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu na sede do PSD em Lisboa que Portugal deve "evitar nesta altura quer excessos de dramatização quer a pura desvalorização da decisão do referendo britânico". E defendeu: "Hoje é importante reafirmar que, como portugueses, estamos convictamente na Europa e no projeto europeu. Ele tem representado para Portugal uma esperança de modernização, progresso e estabilidade e creio que essa é a forma como os portugueses, de modo geral, encaram a nossa pertença europeia."

Já a líder do CDS, Assunção Cristas, defendeu que "este é um dia de alguma tristeza. A União Europeia está a sofrer uma consternação profunda", pelo que considera que os portugueses têm de "respeitar naturalmente aquilo que foi o resultado da escolha dos cidadãos do Reino Unido", afirmou Cristas, no Porto, segundo a Lusa, acrescentando: "Em Portugal temos de dar um exemplo de tranquilidade, de reflexão e também de algum otimismo. Este é um momento de inquietude e de transformação mas saberemos estar à altura de o ultrapassar." E não deixou de referir que há  "evidentemente um risco" de contágio, tanto que já se veem "populismos por toda a Europa a falarem nesse sentido".

Nota: actualizado às 14h45 com as reacções do PCP, às 15h51 com a recção de António Costa, às 16h19 com a reacção de Assunção Cristas e às 18h06 com a reacção de Pedro Passos Coelho

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