Portugal fechou na quinta-feira o contrato para a venda de 12 aviões caças F-16 à Roménia, pelos quais vais receber, em termos líquidos, 78 milhões de euros.

A notícia da conclusão do acordo foi avançada pela TSF, e o PÚBLICO confirmou junto do Ministério da Defesa Nacional que a primeira tranche do pagamento total de 186 milhões de euros, no valor de 47 milhões de euros, já entrou ontem nos cofres do Estado português. O resto do pagamento será faseado até 2017, prazo para a entrega das últimas unidades à Roménia.

Da receita total de 186 milhões de euros que a venda representa, Portugal terá de gastar 108,2 milhões de euros na formação de técnicos romenos e sobretudo na preparação das aeronaves. Desta despesa, pelo menos 40 milhões serão gastos em incorporação nacional, ou seja, com empresas portuguesas que vão fornecer equipamento para a remodelação dos aviões, disse ao PÚBLICO fonte do ministério.

A negociação entre Lisboa e Bucareste durava há vários meses, já havia um acordo formal, e a concretização do negócio estava agora apenas dependente da autorização dos Estados Unidos, uma vez que os F-16 MLU foram originariamente comprados por Portugal àquele país e há questões de patentes que é preciso acautelar. O aval do congresso norte-americano chegou finalmente.

“Depois de negociações técnicas e financeiras, o acordo foi concluído com a aprovação do Governo dos Estados Unidos através da obtenção de um third-party transfer. Esta autorização, por parte do congresso dos EUA, era absolutamente necessária para que o acordo se concretizasse”, anunciou entretanto o Ministério da Defesa em comunicado.

Redução da frota não compromete desempenho, diz ministro

Portugal tem actualmente 39 aeronaves F-16, mas parte delas não está operacional. A redução da frota foi assumida pelo ministério numa lógica de racionalização de meios prevista na Lei de Programação Militar. Mas o ministro José Pedro Aguiar-Branco garantiu, em Janeiro, que esta venda de caças “não compromete o cumprimento das missões por parte da Força Aérea”, acreditando mesmo que “poderá vir a facilitar e criar condições para que o reequipamento da própria Força Aérea seja mais forte do que é neste momento”.

A entrega faseada das aeronaves está prevista começar em 2016 e terminar no ano seguinte de forma a que a Roménia consiga atingir a designada capacidade operacional inicial em 2017, com a ajuda e suporte da Força Aérea Portuguesa e a sua congénere norte-americana, a USAF. A Roménia fica assim equipada para poder participar em missões da NATO.

Dos 186 milhões de euros que Portugal recebe, vai gastar 108,2 milhões na preparação e modernização da configuração das aeronaves, em formação, treino e apoio logístico, bem como na preparação de uma equipa romena que depois irá assegurar o apoio e manutenção técnica dos aviões. Segundo o ministério de José Pedro Aguiar-Branco, essa equipa é constituída por nove pilotos e um total de 79 técnicos.

A autorização para essa despesa já foi dada em Julho pelo Conselho de Ministros, pelo que o acordo da venda estava firmado desde então. E também estava já definido que esse valor sairia das verbas do contrato de alienação.

Desta dúzia de F-16 que Portugal vai entregar à Roménia, apenas nove são de facto da actual esquadra nacional. Os restantes três serão comprados em carcaça aos EUA e posteriormente equipados e terminados em território nacional.

De acordo com a agência noticiosa romena AgerPres, o Governo da Roménia aprovou em Junho o negócio da compra dos aviões a Portugal, num processo de investimento de 628 milhões de euros. Este valor, além da factura a pagar a Portugal inclui também toda a logística em que aquele país terá que entretanto investir, como é o caso de infraestruturas (hangares, oficinas, pistas para aterragem, sistemas informáticos de controlo) e recursos humanos (com a constituição e manutenção de uma esquadra dedicada aos F-16).

Entre os candidatos à compra dos F-16 estiveram, além da Roménia, o Paquistão e a Bulgária.