O secretário de estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação afirmou esta sexta-feira que Portugal já reuniu apoios suficientes para assegurar um lugar eleito no Conselho de Direitos Humanos da ONU, agradecendo em particular o apoio de África.

"Portugal praticamente está eleito pela primeira vez como membro do Conselho de Direitos Humanos e pode inclusivamente assumir a presidência do Conselho a breve trecho", afirmou Luís Campos Ferreira, que está em Malabo, na Guiné Equatorial, para acompanhar a 23.ª Cimeira da União Africana (UA).

"Portugal conta já com uma expressiva votação e declarações de voto e desses votos, cerca de 50% são de países africanos o que demonstra bem a capacidade que temos de fazer pontes entre a Europa e África", salientou.

Em particular, Campos Ferreira destacou "aquilo que os países africanos veem em Portugal: um país de consensos e que entende África".

Exemplo disso foi o facto de as cimeiras entre África e a União Europeia terem sido promovidas durante a presidência portuguesa da UE, acrescentou Campos Ferreira, que manteve reuniões em Malabo para concluir a recolha de declarações de apoio de países africanos.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em Março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU sobre direitos Humanos, é um orgão das Nações Unidas com sede em Genebra que reúne 47 países-membros eleitos pela Assembleia-geral da ONU.

Com o estatuto de órgão inter-governamental no seio do sistema das Nações Unidas, o conselho tem como atribuições o reforço e a promoção da proteção dos direitos humanos no mundo e dar resposta a situações de violação de direitos, emitindo recomendações sobre questões específicas.

A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da UA, teve início quinta-feira em Malabo, e tem como tema central "Agricultura e Segurança Alimentar".

Durante os trabalhos, que terminam esta sexta-feira, a cimeira deve adoptar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.

Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projecto de estatutos do Fundo Monetário Africano.

A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egipto à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de Abril de 2012 e da instabilidade interna, respectivamente.