Portugal e Cabo Verde assinam 11 instrumentos bilaterais

As autoridades da Cidade da Praia agradeceram ajuda no auxílio à erupção vulcânica da ilha do Fogo.

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Passos Coelho e José Maria das Neves na III Cimeira Portugal-Cabo Verde Enric Vives-Rubio

Com a assinatura de 11 instrumentos bilaterais, Portugal e Cabo Verde concluíram esta quarta-feira a 3ª cimeira entre os dois países. Os primeiros-ministros de Lisboa e da Cidade da Praia, Passos Coelho e José Maria Pereira Neves, constaram o bom nível de relacionamento bilateral, que o responsável cabo-verdiano classificou de excelente.

Sete protocolos, três memorandos de entendimento e um acordo foram assinados ao fim da manhã desta quarta-feira na sede da diplomacia portuguesa pelos ministros da Economia, Negócios Estrangeiros, Agricultura e Educação.

Numa vasta área de domínios, do reconhecimento mútuo e troca de títulos de condução à fiscalização conjunta dos espaços marítimos, passando pela criação da cátedra de português e a abertura do curso de Medicina em Cabo Verde pela Universidade de Coimbra. Contemplados foram, ainda, entendimentos na cooperação técnica da saúde, segurança alimentar e para a competitividade e inovação.

“Esta terceira cimeira é a provada da excelência das relações”, disse  José Maria Neves. Por seu lado, Passos referiu “o bom relacionamento bilateral” entre ambos os países, destacando, também, as suas âncoras internacionais. Ou seja, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], ONU e União Europeia.

O primeiro-ministro manifestou a disponibilidade de Portugal de prestar outro tipo de auxílio necessário para ajudar a minorar as consequências da erupção vulcânica na ilha do Fogo. As autoridades cabo-verdianas, que estimam num balanço provisório em 50 milhões de euros os custos daquela catástrofe natural, agradeceram a pronta reacção de Lisboa, pelo envio de uma fragata com meios de apoio para a protecção civil.

“Ainda estamos na fase de emergência que vai continuar nos próximos seis meses”, referiu o responsável de Cabo Verde. Só depois, salientou José Maria Pereira Neves, se iniciará a reconstrução e, apenas então, serão definidas novas linhas de cooperação.

Na fase actual, e a cargo do Orçamento de Estado para 2015, o Governo de Cabo Verde aumentou em 0,5% o IVA como resposta às primeiras necessidades.

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