O plenário de jornalistas da rádio pública da RTP decidiu na segunda-feira, por maioria, "declinar o convite" dirigido ao Conselho de Redacção para uma reunião sobre a questão da fundamentação da exoneração e nomeação do director de informação.

O plenário de jornalistas da rádio pública da RTP decidiu na segunda-feira, por maioria, "declinar o convite" dirigido ao Conselho de Redacção para uma reunião sobre a questão da fundamentação da exoneração e nomeação do director de informação.

Em comunicado enviado à redacção, a que a Lusa teve acesso nesta terça-feira, o Conselho de Redacção adianta que "reunido o plenário de jornalistas do Serviço Público de Rádio da RTP, a 23 de Março de 2015, foi decidido repudiar liminarmente qualquer tentativa de subordinação da direcção de informação à direcção de programas ou de qualquer outra".

Além disso, "atendendo a que foram proferidas declarações públicas por membros do actual CA [Conselho de Administração] que indiciam uma eventual submissão da DI [Direcção de Informação] à DP [Direcção de Programas] em termos de grelha e de canal, esta posição, segundo os jornalistas, é fundamental para salvaguardar a autonomia da Informação da rádio pública".

Esta posição, adianta o CR/rádio [Conselho de Redacção da rádio], "foi aprovada por unanimidade".

Por outro lado, o plenário decidiu, "por maioria, declinar o convite dirigido ao CR/rádio para uma reunião sobre a questão de fundamentação da exoneração/nomeação" dos directores de informação da rádio pública.

No mesmo plenário, os jornalistas decidiram enviar uma carta, através do Conselho de Redacção, em resposta à missiva enviada pelo Conselho de Administração a 18 de Março.

Naquela data, o CR/rádio tinha anunciado que tinha enviado uma queixa contra a administração da RTP à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e Sindicato de Jornalistas por incumprimento das normas na exoneração e nomeação do director de informação.

Na carta enviada à administração, o plenário de jornalistas "agradece, desde já, a resposta enviada por carta no dia 18 de Março ao CR/RDP, mas gostaria de esclarecer que o CR/RDP devia ter sido contactado previamente ao anúncio da exoneração do DI [director de informação], através de carta ou email, com a comunicação de intenção do CA e as razões que levaram a tal decisão".

Apesar do parecer do CR/rádio não ser vinculativo, o plenário considera que não deve o órgão "prescindir do cumprimento das suas obrigações, nomeadamente o parecer prévio relativamente aos pareceres sobre exonerações e nomeações, acompanhadas pelas respectivas razões para poder esclarecer de forma clara toda a redacção", lê-se na carta.

"O plenário de jornalistas do serviço público de rádio da RTP aguarda, por isso, o envio ao CR/rádio das razões que justifiquem a exoneração do DI, para que possa ser elaborado o competente parecer".

Na carta, informam ainda que "o CR/RDP não se reúne com o CA e que aquele apenas responde perante este plenário de jornalistas da redacção, reunindo apenas com o DI, seja ele qual for, que por inerência preside às suas reuniões".

O plenário de jornalistas da rádio considerou que o "CR/RDP deverá representar e defender da forma mais justa os jornalistas da sua redacção", conclui.

Os conselhos de redacção da rádio e televisão públicas são ouvidos nesta terça-feira na ERC, no âmbito da exoneração e nomeação dos directores de informação.

O plenário de jornalistas da rádio marcou eleições do Conselho de Redacção para 13 de Maio.