PJ fez buscas na Câmara de Lisboa no âmbito da investigação aos vistos gold

A autarquia foi alvo de buscas na quarta-feira. Ex-presidente do Instituto dos Registos teria relações privilegiadas com um departamento e intercedido para que um empresário chinês conseguisse comprar prédio sem ir a hasta pública.

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António Prôa pediu “mais eficácia, mais transparência, mais respeito” no orçamento participativo Pedro Cunha

A Câmara de Lisboa foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da investigação aos vistos gold. A visita dos investigadores ocorreu na quarta-feira, adiantou ao PÚBLICO fonte da Judiciária.

As buscas estarão relacionadas com a necessidade de encontrar provas que solidifiquem as suspeitas de relações privilegiadas entre o ex-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, e o Departamento de Gestão do Património Municipal.

Durante três horas, a PJ procurou comunicações entre aquele departamento e o ex-responsável pelo instituto, tendo apreendido material informático contendo emails relacionados com prédios colocados à venda pela autarquia e o telemóvel de um dos funcionários municipais com quem Figueiredo mantinha contacto, segundo a SIC. O departamento de informática da autarquia também terá sido visado pela PJ.

A acção da PJ ocorreu no dia a seguir ao juiz Carlos Alexandre ter terminado os interrogatórios no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa e decretado as medidas de coacção. A informação recolhida no âmbito das inquirições terá sido fundamental para decidir a realização destas buscas da PJ na Câmara de Lisboa. 

A pedido de António Figueiredo, o empresário chinês Zhu Xiaodong terá sido recebido pela autarquia em Setembro, tendo mantido vários contactos posteriormente com a câmara. O empresário chinês quereria comprar, em nome da mulher, um edifício no centro da capital, mas sem se submeter à habitual obrigatoriedade de este ser licitado em hasta pública. A Câmara de Lisboa recusou e o negócio não ocorreu nestes termos. António Figueiredo e Zhu Xiaodong, também detido no âmbito desta investigação, estão em prisão preventiva. 

O prédio terá sido vendido mais tarde a outra empresa com a qual Zhu Xiaodong não terá qualquer relação. Nenhum funcionário da câmara foi constituído arguido, nem ouvido pelos inspectores da PJ.

Numa nota enviada na noite desta quinta-feira, a câmara confirmou as buscas. "Ontem, dia 19 de novembro de 2014, pelas 9h30, foi pela Polícia Judiciária dado cumprimento a uma decisão judicial de 'mandado de busca e apreensão' a um posto de trabalho individual de um colaborador, tendo os serviços do município prestado toda a colaboração que lhes foi solicitada. Foram pela PJ recolhidos no posto de trabalho em causa todos os elementos de prova que entenderam por conveniente", disse autarquia.

Operação Labirinto resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira electrónica na próxima semana como o PÚBLICO avançou.

A operação investiga eventuais crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

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