O Parlamento vai votar na próxima sexta-feira cerca de 250 propostas de alteração do PCP à reorganização das freguesias, numa maratona que se estenderá durante várias horas, decidiu hoje, por consenso, a conferência de líderes.

 

O PCP abdicou da pretensão inicial de fazer votar uma a uma as 700 propostas de alteração à proposta de lei do Governo que agrega milhares de freguesias e propôs, “para contribuir para o consenso”, que a votação se fizesse agregando as iniciativas por concelho.

“Houve muitas preocupações levantadas em relação à duração da sessão e nós propusemos, para contribuir para o consenso, que as votações se fizessem agregando as eliminações por cada concelho desde que seja enunciado explicitamente o número de agregações que vai haver em cada freguesia e quais são”, anunciou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no final da reunião.

O deputado salientou que “ficou claro” que a bancada comunista tinha o direito de fazer votar cada proposta individualmente.

Com a solução de votar conjuntos de propostas por concelho, será reduzido de 700 para cerca de 250 o número de iniciativas do PCP a votação, adiantou Bernardino Soares.

Ainda assim, em dia de debate quinzenal, com as votações a iniciarem-se ao meio-dia e sem pausa para almoço, a sessão deverá durar no mínimo entre quatro a seis horas, segundo as estimativas “optimistas” de alguns deputados.

As propostas de alteração apresentadas pelo PCP visam a eliminação de todos os artigos referentes à agregação das juntas de freguesia.

Quando entregou as 700 propostas de alteração, na passada quinta-feira, o líder parlamentar comunista condenou a reorganização das freguesias proposta pelo Governo argumentando que “o país todo está contra” a reforma que classificou como “o extermínio do órgão mais próximo das populações”.

Para além das propostas do PCP, serão ainda votadas iniciativas de outras bancadas, incluindo da maioria PSD/CDS-PP, sobre esta matéria.