O deputado do PCP Paulo Sá acusou esta sexta-feira o PS, o PSD e o CDS de serem os coveiros das freguesias ao insistirem numa reforma autárquica que prevê a “demolição” de uma das mais importantes conquistas da democracia.

PCP, BE e Os Verdes apresentaram no Parlamento três projectos de lei que revogam a reforma administrativa territorial autárquica. As iniciativas legislativas foram chumbadas pela maioria parlamentar PSD/CDS. O PS votou a favor, ao lado das bancadas do PCP, do BE e de Os Verdes.

“A liquidação de mais de mil freguesias é uma peça num processo mais vasto de desmantelamento do poder local democrático”, disse o deputado do PCP Paulo Sá. E apresentou uma paleta de razões contra uma reforma que carece de eficácia, que não contribui para a coesão territorial e que acentua desigualdades.

O deputado eleito pelo círculo de Faro criticou a cumplicidade dos socialistas, que ao terem assinado o memorando da troika se comprometeram com a reforma em curso. "O PS não está isento de responsabilidades, pois, tal como o PSD e o CDS, negociou e subscreveu o pacto de agressão da troika e pretende ditar a sentença de morte das autarquias locais. Por muito que ao PS custe ouvir isto, a verdade é que os três partidos da troika interna são os coveiros das freguesias", disse Paulo Sá.

Já a deputada Helena Pinto, do Bloco, criticou uma “suposta reforma” feita à revelia da vontade dos autarcas e das populações. A parlamentar do BE acusou a maioria de “declarar guerra” às autarquias e deixou um apelo: “Era bom que cada um de vós desse a cara aqui nesta Assembleia da República e votasse contra as vossas freguesias e concelhos.”

O deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, defendeu que o que motivou esta reorganização administrativa não foi o interesse das populações mas apenas extinguir freguesias e assim “poupar uns trocos”. José Luís Ferreira criticou uma reforma que impede os contribuintes de terem acesso aos órgãos do poder local, naquilo que classificou como “um atentado” à democracia.

PSD e CDS recusaram as críticas e frisaram que todos os portugueses terão uma freguesia.

No mesmo dia em que os três projectos foram discutidos, o Parlamento apreciou ainda 12 petições, com cerca de 35 mil subscritores, contra a extinção de diversas freguesias de Norte a Sul do país.