O discurso parecia alinhado. Tanto o primeiro-ministro como a nova secretária-geral do Sistema de Segurança Interna apostaram na ideia da cooperação e da partilha de informação entre as diversas forças e serviços de segurança. Como uma espécie de recado implícito aos respectivos representantes que estavam esta quinta-feira à tarde na abafada sala da sede dos serviços de segurança.

Pedro Passos Coelho realçou que a segurança é uma “área essencial para o desenvolvimento e o progresso de uma sociedade democrática” e “condição indispensável para o exercício das nossas liberdades”.

O governante avisou que o “funcionamento integrado e coordenado do Sistema de Segurança Interna, a optimização dos recursos e a modernização das estruturas, o envolvimento da sociedade civil e do sector privado no desenvolvimento da cultura de segurança necessitarão de liderança, competência e transparência”, como se estivesse a alertar a nova responsável para eventuais dificuldades.

O primeiro-ministro defendeu que os efeitos da globalização obrigam a uma “visão integrada de segurança” e afirmou que o Estado português “tem sabido responder à volatilidade e à intensidade das ameaças internas e externas”. Por exemplo, disse o chefe do Governo, potenciando as suas capacidades de prevenção e resposta ao reforçar a “cooperação entre as forças e serviços de segurança e promovendo o trabalho global em rede”.

Para ilustrar os “progressos” que diz terem sido feitos, o primeiro-ministro lembrou a “tendência em queda das taxas de criminalidade geral” constantes dos relatórios anuais de Segurança Interna dos últimos três anos. 2013 teve o registo mais baixo da década e a “descida percentual mais significativa (6,9%) enquanto a criminalidade violenta e grave diminuiu 9,5% face a 2012”, apontou.

E depois citou também o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional para defender que é necessária a “complementaridade e interdependência” entre todas as componentes da defesa e da segurança e uma “intervenção articulada de meios civis e militares” – sem “supremacias” mas num processo de “indispensável cooperação”.

Como secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, a procuradora-geral-adjunta Helena Fazenda terá uma função de coordenação das forças e serviços e por isso insistiu na ideia da cooperação. Lembrou que o sistema funciona com base em cinco domínios de intervenção – prevenção, ordem pública, investigação criminal, domínio da informação, e cooperação internacional – e que é fundamental haver uma “consistente coordenação entre todas as forças que têm competências nestas áreas”.

“Tudo fazemos com os olhos postos na eficácia do sistema e na garantia da segurança dos cidadãos”, prometeu. Sobre as suas novas funções, afirmou que “coordenar é articular, concertar, fazer convergir, dialogar”.

“Mas a função da coordenação será tanto mais eficaz quanto maior for a cultura e a prática da partilha da pertinente informação”, enfatizou Helena Fazenda, acrescentando que “o Sistema de Segurança Interna tem como pressuposto a efectiva interacção de todos quanto o integram” e que “cada força e serviço de segurança tem importância em paridade, consideradas as suas especialidades”.