O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse nesta quarta-feira que Portugal deverá acolher 1400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.

"O valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1400 [refugiados], mas, seja como for, o nosso objectivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.

A 26 de Junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2400 pessoas.

Nesta quarta-feira, o chefe do executivo disse que "não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50.000 imigrantes".

Passos Coelho esclareceu ainda que não havia uma decisão quanto àquilo que representava o esforço que cada Estado membro iria fazer para efeitos de recolocação e reinstalação de imigrantes, mas antes uma intenção manifestada pela Comissão Europeia, que apontava para que Portugal pudesse acolher 2400 pessoas.

"O que havia era uma intenção anunciada pela Comissão Europeia que mereceu logo, nomeadamente da minha parte e do Governo Português, uma observação pronta; a de que nós precisávamos de fazer mais, iriamos fazer mais, para, solidariamente, receber imigrantes, mas que não o podíamos fazer dentro daquela indicação que tinha sido inicialmente proposta pela Comissão Europeia", afirmou o primeiro-ministro.

Caso aceitasse a indicação da Comissão Europeia, isso significaria que, apesar das diferenças, quanto ao desemprego e ao volume de negócios do Produto Interno Bruto, Portugal ficaria "praticamente ao mesmo nível da Holanda" que, segundo Passos Coelho "tem condições muito diferentes" para acolher mais imigrantes do que Portugal.

"Não faria sentido que fizéssemos exactamente o mesmo esforço. E, portanto, manifestei a minha disponibilidade e do Governo Português para, junto da Comissão Europeia, facilitar uma recolocação e uma reinstalação que comparasse muito favoravelmente com aquilo que era o nosso histórico dos últimos anos, mas que pudesse também ser adequada às nossas circunstâncias", sublinhou o primeiro-ministro. 

Conselho para os Refugiados alerta para necessidade de preparar estrutura
A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) Teresa Tito Morais já reagiu nesta quarta-feira às declarações de Passos Coelho e considerou um "sinal positivo" que Portugal possa acolher 1400 refugiados. No entanto, defendeu que o país tem de preparar rapidamente uma estrutura para receber estas pessoas.

É preciso que "todos os Estados demonstrem uma vontade política e que concretizem essa vontade política dentro do mais curto espaço de tempo", sublinhou Teresa Tito de Morais, reforçando a necessidade de descentralização e sensibilizando distritos do país que "possam ter um papel mobilizador e que conduza à integração dessas pessoas".

A presidente do CPR mostra-se preocupada com a complexidade do processo de recepção de refugiados: "Embora Portugal se comprometa a receber 30 ou 45 refugiados por ano, na prática, por impedimentos que nos são alheios, acabam por chegar menos e por demorar muito tempo a tramitação destas chegadas", lamentou.