Passos faz depender número de refugiados das condições económicas de Portugal

Para Tunes, a destruição na Líbia dos barcos utilizados pela imigração ilegal não resolve o problema.

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Pedro Passos Coelho com o primeiro-ministro tunisino, Habib Essid AFP/PATRICIA DE MELO MOREIRA

O primeiro-ministro fez depender esta sexta-feira o número de refugiados oriundos dos campos instalados em Itália e na Grécia, bem como os actualmente sob a égide do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, num total de 2405 pessoas, do desenvolvimento das condições económico-sociais de Portugal. Pedro Passos Coelho falava em conferência de imprensa após a realização, no Palácio das Necessidades, da III cimeira luso-tunisina.

“A proposta que foi feita pela Comissão precisa de ser melhor temperada, atendendo às condições que Portugal e outros países enfrentam, sobretudo quando temos em linha de conta o elevado desemprego que ainda se regista em Portugal”, disse Passos Coelho.

De uma forma ainda mais explícita, Passos referiu que os refugiados vêm à procura de oportunidades, exemplificando que muitos deles têm como objectivo não ficar em território português, mas dirigirem-se a outros países: “À medida que formos recuperando a economia e o emprego, iremos, tenho a certeza, oferecer melhores condições para acolher mais imigrantes e mais refugiados. Desde logo, precisaremos também de acolher mais portugueses que tiveram de procurar outras economias durante estes anos de maior dificuldade.”

Reconheceu que, enquanto a Europa tem uma população crescentemente envelhecida e necessita de imigração para mão-de-obra e como forma de garantir a manutenção do Estado Social, o Sul do Mediterrâneo precisa de dar horizontes de futuro a uma população cada vez mais jovem no desemprego. “A Europa pode e deve fazer mais em políticas de acolhimento, devemos ter uma posição mais activa em relação aos refugiados”, admitiu.

O primeiro-ministro considerou que as migrações são um problema das duas margens do Mediterrâneo, ou seja, também dos países africanos. Pelo que defendeu um esforço conjunto na luta à emigração ilegal e nas acções de solidariedade para com os refugidos. Do mesmo modo, sustentou uma coordenação dos dois lados do Mediterrâneo na luta contra o terrorismo.

“Da situação na Líbia [um Estado falhado, cujo território é atravessado por correntes migratórias e por milícias terroristas] a Tunísia sofre as consequências na primeira linha”, disse Passos Coelho. “As pessoas partem porque não têm condições, não há Estado nem estruturas, há que pôr ordem na Líbia”, considerou por seu lado o chefe de Governo de Tunes, Habib Essid.

Contudo, o primeiro-ministro tunisino, na sequência do já afirmado por outros líderes do Magrebe, discorda de algumas medidas defendidas pelos europeus. “A destruição na Líbia dos barcos [que transportam os imigrantes ilegais] não resolve o problema, há outras coisas a fazer antes disso, é preciso pensar no problema fundamental, o desenvolvimento”, destacou.

A Tunísia é o único polo de sucesso das Primaveras Árabes de 2010, que pôs fim ao poder de 21 anos de Zine el Abidine Bem Ali, onde em Dezembro se realizaram eleições presidenciais livres, mas não tem estado ao abrigo da violência terrorista. Em Março, um atentado no Museu de Bardo fez 24 mortos, pondo em causa a principal indústria do país, o turismo.

Nesta sexta-feira, Portugal e Tunísia assinaram um conjunto de instrumentos diplomáticos – cinco protocolos, dois memorandos, dois programas e um acordo -, dos quais avulta o estabelecimento de uma linha de crédito até 20 milhões de euros para pequenas e médias empresas. “Podemos explorar conjuntamente as potencialidades da cooperação económica, interessa-nos o know-how português”, concluiu o primeiro-ministro de Tunes.

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