O recandidato a líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou nesta terça-feira o Governo de não respeitar a concertação social e disse esperar que, no futuro, “arrepie caminho e não perpetue esta maneira de tratar com menoridade os parceiros sociais”. Pediu mesmo aos sociais-democratas da UGT que denunciem a “ameaça” que consiste para a concertação negociações feitas à parte entre o Governo e a CGTP.

Intervindo num jantar promovido pelos Trabalhadores Sociais-Democratas, a estrutura sindical do PSD integrada na UGT, o líder do PSD disse ainda que o anterior executivo, que chefiou, conseguiu “criar mais emprego” em 2015 do que o actual “está a pensar que possa ser gerado na economia durante 2016”.

Mas foi o tema da concertação social que ocupou boa parte do discurso. Passos salientou a “diferença” entre o executivo que liderou e o actual, na forma de discutir o salário mínimo nacional. “Vejam que diferença nos separa do que aconteceu com este Governo. Antes ainda de qualquer discussão estar iniciada, já o Governo tinha decidido o resultado da negociação. Depois, foi à concertação social dizer: ‘Se não querem este acordo, nós já tomamos a decisão, vamos avançar na mesma. Se quiserem fazer o acordo connosco, para poderem aparecer na fotografia, damos algumas condições em troca. Se não quiserem, não têm condições.’”

A concertação social, frisou, “não pode nascer nos acordos feitos à margem do Parlamento com as outras formações políticas que suportam o Governo no Parlamento, para depois o Conselho de Ministros carimbar e a concertação social carimbar”.

Para além disto, criticou a estratégia do Governo para o país: se o anterior executivo conseguiu “em 2015 criar mais emprego do que o actual está a prever que a economia possa gerar em 2016, com políticas que supostamente são muito mais amigas do crescimento, alguma coisa está errada”. Passos sabe o que é: “Não tenham dúvidas - sem renovar o impulso reformista, sem trazer uma estratégia reformista para o futuro, nós nunca cresceremos mais do que 1,5% ou 2%.”

O problema, insistiu, é que tal esbarra nos que “têm da concertação, do mercado social de emprego, da economia e dos investidores a opinião que têm, muitas vezes, o Bloco de Esquerda, o PCP e a CGTP”. Ou seja, “há uma ameaça efectiva” para a concertação social: “Ao longo dos anos houve sempre uma força sindical que, na prática, nunca esteve disponível para fazer qualquer concertação, a CGTP. Hoje a CGTP tem sabido trazer uma parte da sua negociação por via daquela que é estendida ao PCP e ao BE. É assim que uma parte que devia ser negociada na concertação é negociada fora, satisfazendo a CGTP.” Pelo contrário, a UGT não está a ter a “valorização” devida, defendeu.

No que toca ao salário mínimo, o Governo de António Costa decidiu aumentá-lo de 505 para 530 euros mensais a partir de 1 de Janeiro. A decisão foi anunciada no final do ano, depois de ter reunido com os parceiros sociais e de ter falhado a assinatura de um acordo.

Contudo, em Janeiro, já depois de o aumento estar em vigor, o Governo voltou a sentar-se à mesa com os parceiros sociais – a pedido dos patrões, segundo a versão do executivo – para firmar um acordo que incluía também uma redução da Taxa Social Única (de 23,75% para 23%), de modo a compensar as empresas pela subida da remuneração mínima.

O entendimento teve a assinatura da UGT e das confederações da Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo. A CGTP colocou-se à margem do acordo, por discordar da redução da TSU. Com Raquel Martins