Passos diz que prefere “não gastar do que gastar mal” os fundos europeus

Na apresentação do programa operacional para a região de Lisboa, primeiro-ministro recusou repetir “erros do passado” e elogiou o facto de Portugal ter um dos “melhores serviços de saúde do mundo e um Estado social que nos coloca entre as nações mais desenvolvidas”.

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Fazer diferente, não gastar dinheiro se for mal gasto, corrigir o que não der resultado. Estas foram as principais ideias que o primeiro-ministro deixou a empresários e gestores na apresentação do programa Portugal 2020 para a região de Lisboa.

Num discurso de mais de 40 minutos perante uma plateia de perto de três centenas de pessoas no Hotel Lagoas Park, em Oeiras, Pedro Passos Coelho não se cansou de criticar a actuação dos governos nos últimos 18 anos – essencialmente socialistas – pela forma como aplicaram os fundos europeus. Uma parte significativa dos recursos foi “mais para infra-estruturas físicas do que para a qualificação de software da nossa economia”, investindo em obras “de que não precisávamos” e que acabaram por representar “muita despesa para o futuro”.

“Durante demasiados anos desperdiçámos as oportunidades únicas que nos foram proporcionadas para o crescimento económico e para atingir níveis de bem-estar e prosperidade adequados” a uma nação da União Europeia, criticou o primeiro-ministro. “Ao fim de 30 anos não convergimos. Isso deve dar a ideia da importância de nos próximos sete anos fazermos as coisas de outra maneira”, avisou o chefe do Governo, referindo-se ao facto, já antes realçado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, de que nos primeiros 10 anos em que Portugal recebeu fundos conseguiu convergir 12% com a média europeia, mas nos restantes 18 anos afastou-se, regredindo 1%.

“Não estou a dizer que é preferível devolver [dinheiro dos fundos]. Eu prefiro não gastar a gastar mal. Se isto acrescentar uma diferença em relação ao passado, eu ficaria satisfeito”, vincou Pedro Passos Coelho. Porque no passado, repetiu, a estratégia foi “mais vale gastar mal do que não gastar e devolver”.

“Esse resultado extremamente negativo não pode repetir-se. Temos de, não fazer tudo ao contrário, mas evitar cometar os mesmos erros. Temos de garantir que os recursos não serão usados em sectores não produtivos e protegidos, como no passado, mas em sectores produtivos”, apontou Passos Coelho.

“Temos de garantir que o investimento que vamos fazer tenha um retorno significativamente maior do que o investimento feito no passado. Temos de valorizar cada euro de que vamos dispor, em cada programa operacional que vamos executar, de modo a retirar desse euro, a médio e longo prazo a maior rentabilidade possível”, defendeu o primeiro-ministro. Reforçou: “Temos de ser particularmente rigorosos e exigentes com os recursos que estão à nossa disposição.”

Passos Coelho realçou a ênfase da aposta na competitividade e inovação das empresas que o novo quadro comunitário de apoio vai privilegiar, assim como a aferição dos resultados. E mostrou abertura para “corrigir aquilo que se notar que não é possível cumprir” porque o Governo “não olha para este processo – que conduziu com esmero e dedicação – olhando para esse trabalho como se fosse a quinta essência que nos conduz ao éden”.

Foi quase como o éden que o primeiro-ministro haveria depois de descrever Portugal. “Temos uma grande ambição: a de que Portugal, para além de ter um dos melhores serviços de saúde do mundo e de ter um Estado social que nos coloca entre as nações mais desenvolvidas do mundo, possa também ser uma das economias mais competitivas na europa e no mundo. Não há nada que impeça isso.”

Ao contrário dos programas anteriores, disse ainda o governante, o Portugal 2020 pretende apostar de forma “mais decisiva nas PME, na transformação estrutural da economia, na possibilidade de conseguir que estes fundos estejam efectivamente ao serviço de um programa nacional de reformas em todos os domínios”.

Numa sessão onde apenas compareceram os presidentes das câmaras de Cascais e Mafra (ambos do PSD), e a vice-presidente de Oeiras (independente), depois de os autarcas socialistas terem anunciado que iriam boicotar a iniciativa em protesto pelo facto de Lisboa ter direito a menos fundos e menores taxas de comparticipação que as restantes regiões, Passos Coelho tentou explicar que todo o processo foi feito numa “lógica de grande parceria e abertura com a sociedade civil” e em diálogo com os parceiros da oposição, em especial com o PS.

Castro Almeida já preparara a justificação: foi Bruxelas e não Portugal quem definiu as directrizes para a distribuição de fundos às regiões mais desenvolvidas, como é o caso de Lisboa, disse várias vezes e de várias formas, o secretário de Estado.

“Os fundos europeus são para atenuar assimetrias de desenvolvimento de Portugal em relação ao resto da União Europeia e internas ao território português, por isso é absolutamente justificado colocar mais verbas nas regiões mais pobres do país”, descreveu Castro Almeida. “Foi uma opção europeia e não opção nacional”, argumentou.

Passos acrescentou que o Governo conseguiu negociar no Conselho Europeu que as regiões de transição e mais desenvolvidas, como a Madeira e Lisboa, pudessem ter algum reforço de meios (Lisboa) ou não tivessem quebra tão acentuada (como a Madeira). Mas sendo regiões de convergência, “precisam aplicar bem esses recursos para o futuro”, avisou.

O governante disse ainda que os novos fundos irão ter um programa destinado a projectos de empreendedorismo de emigrantes portugueses que queiram investir ou regressar a Portugal. “Portugal foi sempre um país de diáspora, nos últimos anos tivemos um aumento do movimento emigratório. É muito importante que uma parte do financiamento de que vamos dispor possa também estar disponível para aqueles que precisaram sair do país e que vêem hoje, com a experiência que adquiriram, uma oportunidade para investir ou regressar a Portugal”, apontou o primeiro-ministro.

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