O Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau para 2015-2020 é esta segunda-feira assinado na Guiné-Bissau, no âmbito da visita oficial que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho efectua àquele país.

O primeiro-ministro português vai também reunir-se com a equipa portuguesa que instalou um laboratório neste país para ajudar na detecção do vírus Ébola. Oficialmente, não houve até agora casos de Ébola na Guiné-Bissau. Para além de dar formação e ajudar a prevenir e detectar o vírus Ébola, essa equipa portuguesa, que conta com profissionais do Instituto Ricardo Jorge e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), já deu apoio local ao controlo de surtos de sarampo e de meningite. Passos Coelho entregará a esta equipa cinco telefones por satélite.

Passos Coelho é acompanhado na visita pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, pelo Director-Geral Politica Externa, Francisco Duarte Lopes, e pelo presidente da AICEP, Miguel Frasquilho.

O programa será assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Manchete, e pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Domingos Simões Pereira. A este programa associada uma verba de cerca de 40 milhões de euros para promover a democracia e o desenvolvimento deste país da África Ocidental, que tem um histórico de instabilidade política.

Em Bissau decorrerá segunda-feira de manhã um seminário económico e durante o dia sucedem-se os encontros institucionais bilaterais.

Domingo, na Cidade da Praia, Passos Coelho participou nas comemorações oficiais dos 40 anos da independência a convite do seu homólogo José Maria das Neves. Nas cerimónias oficiais, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apelou para se acelerar e aprofundar a reforma do Estado de Cabo Verde em todas as suas vertentes, entendendo que, apesar das inovações, os resultados continuam "aquém" das expectativas e das possibilidades do país.

"É preciso perspectivar e levar mais longe a reforma do Estado, em todas as suas vertentes. O grande objectivo só pode ser o de transformar o Estado em servidor da sociedade e não um fim em sim. Os servidores do Estado, a todos os níveis, devem ser capacitados de que a sua função é unicamente a de servir o bem comum", apelou o Jorge Carlos Fonseca.

Para o Presidente cabo-verdiano, "é chegado o momento" de lançar o debate sobre a reforma do sistema político cabo-verdiano, em particular no que respeita à maior responsabilização individual dos representantes nacionais e locais perante o seu eleitorado.

Outras reformas exigidas por Jorge Carlos Fonseca centram-se no ambiente de negócios, para facilitar a actividade empresarial, na justiça, para a tornar mais célere, e a reforma da educação, para conseguir uma formação de qualidade.

No seu discurso, o Presidente de Cabo Verde elegeu como novos desafios do país as desigualdades na distribuição de rendimentos e da riqueza e desigualdades regionais, o desemprego, a criminalidade violenta, o tráfico e consumo de droga, a descrença nas instituições.