O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inicia segunda-feira uma deslocação oficial de dois dias a Moçambique durante a qual serão assinados os “instrumentos contratuais” relativos à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB).

Passos Coelho chega a Maputo na segunda-feira às 10h50 (hora local, uma hora mais do que em Lisboa), sendo recebido no aeroporto pelo seu homólogo moçambicano, Aires Ali.

Ao início da tarde, o chefe de Governo depõe uma coroa de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos e é recebido, em seguida, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Para as 16h está prevista a assinatura dos “instrumentos contratuais relativos à Hídrica de Cahora Bassa”.

O primeiro dia da visita oficial termina com um banquete oferecido a Passos Coelho por Armando Guebuza.

Na terça-feira, o primeiro-ministro visita o Centro de Dia Mães de Mavalane, um projecto da cooperação portuguesa, nos arredores de Maputo.

À tarde, Passos Coelho participa num encontro empresarial e visita a escola portuguesa de Maputo, para onde está previsto um encontro com a comunidade portuguesa residente no país.

A agenda oficial da viagem termina com um jantar de retribuição em honra do Chefe de Estado moçambicano.

Na semana passada, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5 dos 15% que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano, em Lisboa.

A transmissão dos 7,5% remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade do capital social da HCB.

Segundo as autoridades moçambicanas, os dois países concordaram com os termos da alienação dos primeiros 7,5% do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano, na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa desde domingo, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, para Angola.

Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e de Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85% das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15%.

Anteriormente, Moçambique controlava 18% do empreendimento e Portugal 82%.