O presidente do PSD afirmou nesta quarta-feira que a divulgação de uma carta sua sobre o pedido de ajuda externa é um tiro saído pela culatra que só embaraça o secretário-geral socialista, mostrando a situação dramática de 2011.

"Quem entendeu fazer a divulgação desta carta nesta altura pensando que me podia causar um grande embaraço, causou foi um grande embaraço líder do PS", afirmou Pedro Passos Coelho aos jornalistas à chegada a uma conferência sobre economia social para apoiantes da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), que decorre em Cascais.

O também primeiro-ministro reagia à divulgação de uma carta sua, nesta quarta-feira, pelo PÚBLICO, escrita em 2011, enquanto líder da oposição, ao então primeiro-ministro José Sócrates, em que Passos diz que, se o governo da época considerar necessário, não deixará de apoiar o recurso a mecanismos financeiros externos.

"Vir agora recordar, passados quatro anos, que a casa estava arder, que estávamos na iminência de poder não ter dinheiro no multibanco e o governo poder não ter dinheiro para pagar salários e pensões e que o líder do principal partido da oposição, que eu era na altura, se comprometeu a ajudar o governo a pedir a ajuda que fosse necessária para poder enfrentar uma crise de uma proporção gigantesca, como foi aquela que nós recebemos, só pode ver hoje o tiro sair-lhe pela culatra e achar que me embaraça a mim", afirmou Passos Coelho.

O líder social-democrata rejeitou que o tema da ajuda externa seja usado como "arma de arremesso em campanha eleitoral", transformando "um ato de responsabilidade" seu e do PSD numa "responsabilização que cabe ao governo de então" pelo pedido de ajuda.

Para Passos Coelho, a carta lembra "o tempo dramático que o país viveu" e que hoje já não se verifica e o "gesto de responsabilidade que se exigia ao líder do maior partido da oposição" para que o executivo de José Sócrates "se sentisse apoiado em alguma decisão que tivesse de tomar para salvaguardar os interesses dos portugueses".

"Aquilo que nessa carta disponibilizei foi apoio para que o Governo fizesse aquilo que achasse que devia fazer, porque só o governo tinha condições para avaliar o exacto grau de dificuldade que enfrentava", disse.

"Limitei-me a recordar que quer os bancos portugueses, quer o sistema internacional tinham alertado para o grande risco de Portugal cessar pagamentos e não ter dinheiro sequer para fazer valer as suas responsabilidades", frisou.

Passos Coelho sublinhou que o governo de então negociou a ajuda externa e ele próprio, enquanto líder da oposição, assinou uma carta, que foi tornada pública, a comprometer-se a cumprir, caso ganhasse as eleições, o programa de ajuda.

"Esse programa de ajuda nem sequer teria chegado a Portugal se a oposição na altura não se tivesse comprometido a executar esse programa", declarou, reiterando que foi o actual Governo que "dispensou a troika".

Palavras claras
As palavras são lapidares na carta assinada por Pedro Passos Coelho, a 31 de Março de 2011, e dirigida ao então primeiro-ministro, José Sócrates, e agora revelada pelo PÚBLICO. “Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos.”

“Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos.”

As palavras escritas pelo líder do PSD são irrefutáveis e davam a sua aprovação expressa e o apoio a que o Governo avançasse com o pedido de empréstimo externo de 78 mil milhões de euros à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional. O pedido de intervenção externa seria feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates, uma semana depois, a 6 de Abril. Mas a carta de Passos Coelho dava luz verde e defendia essa estratégia para fazer face aos problemas orçamentais do Estado português.

Na carta a que o PÚBLICO teve acesso – e que é divulgada pela primeira vez –, Passos Coelho começa por afirmar a sua preocupação com as informações que possui através do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos.

“Recebi hoje informação, da parte do senhor Governador do Banco de Portugal, de que o nosso sistema financeiro não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imediatos. Ainda esta manhã o senhor Presidente da Associação Portuguesa de Bancos transmitiu-me idêntica informação”, afirma o primeiro-ministro, acrescentando então: “Estes factos não podem deixar de motivar a minha profunda preocupação.”