Para Costa, a “verdadeira grande reforma” é o “investimento em educação”

Autarca de Lisboa defende que questões como a produtividade, modernização e inovação só serão combatidas com aposta na formação

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António Costa na reunião do Partido Socialista Europeu Enric Vives-Rubio

O problema português não é nem o défice externo, nem a dívida pública. O presidente da câmara de Lisboa e candidato a primeiro-ministro do PS defendeu esta sexta-feira, em Lisboa, que “o grande défice estrutural do país é o défice das qualificações”.

Aproveitando a reunião do Partido Socialista Europeu, organizado no Centro Cultural de Belém, que tinha como tema a mobilidade laboral na Europa, o socialista insistiu numa ideia central dos seus discursos. O euro gerou “efeitos assimétricos” nos Estados-membros, o que exije agora uma política de coesão e um esforço de investimento. E esse investimento terá de centrar-se nas debilidades portuguesas, a começar pela formação. Na opinião de António Costa, essa era a “causa do diferencial de produtividade no trabalho, de modernização das empresas e de inovação na sociedade”.

Foi nessa linha que o autarca evitou falar de dívida ou défices comerciais. Antes disso, insistiu, Portugal tinha de aproveitar a mudança de políticas que Jean-Claude Juncker pretendia incutir na Comissão Europeia. "Não nos distraiamos daquilo que é essencial e que está ao alcance da nossa mão, que é reforçar o investimento através dos recursos que estão disponíveis. É necessário naturalmente fazer o outro debate [sobre reestruturação da dívida] e é necessário que os consensos técnicos alargados se vão estabelecendo ao nível europeu, porque só uma solução ao nível europeu seria possível e admissível", sustentou.

Isso faz-se aproveitando os fundos comunitários para potenciar o investimento em Portugal. Aí, citou o caso das verbas definidas pelo Governo para a reabilitação urbana para denunciar a ausência de soluções. Considerou “insuficientes” os 300 milhões projectados pelo Executivo na aposta da eficiência energética. Uma aposta que, acrescentou, poderia “criar emprego” e “realizar inovação”. As críticas à coligação de Governo repetiram-se: "Não está a trabalhar na variante do investimento e desperdiçam-se fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", acusou antes de lembrar que o aumento do défice resulta da “má gestão orçamental”.

A defesa da aposta no investimento foi uma constante na conferência. A eurodeputada Maria João Rodrigues destacou o “papel fundamental” do investimento público como “gatilho” do investimento privado. E apontou três “soluções” para desencadear uma nova fase na Europa. “Facilitar o acesso ao crédito das PME”, assumir uma “meta de redução do défice público mais razoável” e aproveitar os fundos estruturais e o “novo instrumento europeu”, o Fundo Europeu de Investimento pelos países acorrentados pelas restrições orçamentais.

O belga Karl-Heinz Lambertz, presidente do PSE no Comité das Regiões, embora reconhecendo a dificuldade em fazer passar a mensagem, mesmo entre os sociais-democratas da Europa do Norte, defendeu ainda que Bruxelas fizesse a separação entre “despesas correntes e investimento”.

O tema da reestruturação da dívida só surgiu durante a conferência de imprensa. Questionado pelos jornalistas, insistiu na ideia de que a solução era europeia e que um governo português apenas podia prometer empenho no debate.  Maria João Rodrigues haveria depois de concretizar – enquanto Costa e Lambertz acenavam em concordância – que o problema da dívida era resolúvel através do acelerar da taxa de investimento e crescimento da economia. E que a questão da dívida seria sempre “uma segunda etapa de acção”.

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