Para Cavaco concluir mandato com “dignidade”, PS deve ter maioria absoluta

Ao apelo do Presidente da República. António Costa responde que as maiorias dependem da vontade dos cidadãos e não da dos políticos.

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Para António Costa, o Governo quis “que a TAP fosse um factor de confrontação” Nuno Ferreira Santos

Foi com um recado para o Presidente da República que António Costa comentou esta quinta-feira os apelos feitos ontem para que o próximo Governo seja “sólido, estável e duradouro” nem que para isso tenham que ser negociadas coligações. A solução para o Presidente terminar o mandato com “maior dignidade” é os portugueses “darem a maioria ao PS”.

Num almoço-debate promovido num hotel de Lisboa pelo International Club of Portugal, o líder do PS afirmou que as maiorias dependem da vontade dos cidadãos e não da vontade dos políticos e defendeu que “não basta haver estabilidade governativa para que a qualidade da governação seja boa”.

À saída, questionado pelos jornalistas sobre a mensagem do chefe de Estado, António Costa foi mais contundente com o Presidente, recorrendo a uma ironia que o próprio Cavaco Silva usou há duas décadas sobre Mário Soares, então em Belém. “O professor Cavaco Silva está no fim da sua carreira política já bastante longa. Está a poucos meses do fim do seu mandato e, como ele disse em tempos a propósito de outro Presidente da República, devemos aliviá-lo dos problemas e deixá-lo terminar com a maior dignidade as suas funções”, apontou o líder socialista.

“A melhor forma dos portugueses ajudarem o professor Cavaco [Silva] a concluir o seu mandato, sem problemas acrescidos, é darem mesmo uma maioria ao PS", rematou Costa, que não respondeu, porém, o que fará se o PS não tiver maioria absoluta.

Antes, questionado sobre a eventualidade de o Presidente se recusar a dar posse a um Governo que conte apenas com maioria relativa no Parlamento – como tem sido lido a partir dos discursos de Cavaco Silva -, alegando falta de estabilidade política para o país, António Costa classificara essa justificação como “um novo critério não constitucional”.

E disse acreditar que essa ideia ajudará a dar mais força aos socialistas, actuando como uma força de bloqueio dessa possível intenção de Belém. “Tenho hoje a certeza absoluta de que o PS terá uma determinação ainda maior do que nunca de vencer com uma maioria absoluta. E também tenho a certeza absoluta que os portugueses que anseiam não só a mudança de Governo, como também uma mudança de políticas, votarão massivamente no PS para que este tenha uma maioria que impeça o Presidente da República de não deixar formar o executivo escolhido pelos portugueses.”

Ainda no debate, o secretário-geral socialista recordou que Portugal já teve “experiências de maioria absoluta que tiveram maus resultados políticos. Já tivemos experiência de um Governo minoritário que foi estável na sua legislatura e que mereceu, aliás, tão grande apreciação por parte dos portugueses, que nas eleições seguintes ia mesmo gerando uma maioria absoluta. Foi o que gerou aquele empate dos 150… aliás, 115 deputados [o segundo mandato de António Guterres]”.

E para provar a teoria de que “não é pelo facto de haver maioria que os governos são bons, nem é pelo facto de não haver maioria que os governos são maus”, Costa aproveitou para criticar o executivo de Pedro Passos Coelho.

“Nós tivemos, ao longo destes últimos quatro anos, condições políticas únicas. Pela primeira vez, a mesma família política conseguiu dispor de algo que nunca nenhum partido tinha conseguido dispor em Portugal. Um velho sonho que a direita portuguesa alimentava desde os anos 80 de ter uma maioria [absoluta], de ter um Governo e de ter um Presidente”, descreveu o líder socialista.

Mas isso, considera Costa, de pouco serviu. “Ao fim desses quatro anos, apesar da maioria, apesar do Governo e apesar do Presidente, não registo efectivamente nenhuma das tão propaladas reformas estruturais que tenham alterado significativamente nem o perfil do nosso modelo económico nem sequer a situação efectiva das nossas finanças públicas.”

Depois, desfiou mais críticas sobre o aumento da dívida, a retracção do investimento público, a ausência de reforma do Estado, a falta de confiança das famílias e dos investidores. “O que é que isto significa? Significa que mais importante do que saber como governar, é saber para que governar.”, vincou Costa.

Também esta quinta-feira, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares defendeu que os “riscos e dificuldades que o país continua a ter à frente”, assim como as “exigências de rigor” orçamental, “aconselham sobremaneira a que o próximo Governo (…) consiga dar estabilidade governativa ao país”.

No final da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes realçou que os apelos do Presidente à estabilidade política e ao compromisso entre as várias forças políticas são também os que o Governo “tem vindo a defender desde o início”. E acrescentou que foi a “estabilidade política e governativa” que permitiu que Portugal concluísse o memorando da troika.

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