Efectivo será reduzido para um valor entre os 30 mil e 32 mil militares. Objectivo inicial apresentado em estudos preliminares apontava para que redução chegasse aos 30 mil.

No Forte de São Julião da Barra, ao lado dos quatro chefes militares, José Pedro anunciou que o Orçamento para a Defesa ficará balizado no valor de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Feitas as contas pelo PÚBLICO, tendo em conta o PIB apurado para 2012, o valor do orçamento para a Defesa tendo em conta o valor estipulado, seria de 1 819 milhões de euros. Aguiar-Branco assumiu ainda que este valor poderia ter uma variação de mais ou menos 0,1 por cento em cada Orçamento de acordo com as necessidades ou restrições conjunturais. O valor assumido no Orçamento de 2013 para este sector foi de 2 212 milhões de euros.

O Conselho de Ministros será ainda confrontado com outro balizamento, a saber, o número de efectivos das Forças Armadas. A proposta, consensualizada com os chefes militares, foi de reduzir dos actuais 38 mil homens e mulheres para um “efectivo máximo das Forças Armadas entre 30 mil e 32 mil militares”.

Ao nível do dispositivo – estruturas de comando , unidades e infraestruturas afectas à Defesa – ficou também acordada uma “redução efectiva de 30 por cento”. A reforma implicará também uma redução do pessoal civil para um valor igual a 70 por cento da actual totalidade de trabalhadores neste ministério. E a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento e a Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas deverão ser fundidas “num único serviço”.

Ficou também decidido criar o Instituto Universitário Militar, fundindo os actualmente existentes Instituto de Estudos Superiores Militares, a Academia Militar, Escola Naval e Academia da Força Aérea.