Os partidos da oposição criticaram nesta quarta-feira duramente o plano apresentado pelo secretário de Estado Adjunto, Pedro Lomba, de “Valorização do Empreendedorismo Emigrante", considerando-o "ridículo" e "um insulto", num debate em que PSD e CDS-PP ficaram em silêncio.

Numa declaração política no plenário, o deputado do BE José Soeiro acusou o executivo de nos últimos três anos apenas ter incentivado os jovens à emigração e de querer agora promover "uma mudança no discurso sobre a emigração".

"Sejamos claros, viajar é um prazer, a mobilidade escolhida é uma conquista, as trocas internacionais uma mais-valia. Mas quando temos dezenas de milhares a emigrar não estamos apenas a falar de escolhas individuais. A maioria destes jovens não viajou, nem emigrou. Foram expulsos, expulsos do seu país", afirmou.

José Moura Soeiro criticou directamente Pedro Lomba por apresentar em Conselho de Ministros o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) sem adiantar "os detalhes, o alcance, os custos, a forma de contratualização, o público-alvo ou a abrangência": "Se não roçasse o ofensivo, este anúncio do secretário de Estado seria apenas caricato".

No seu discurso, o deputado e dirigente bloquista questionou a tese de que o problema do desemprego seja "uma questão de querer muito" ou um "défice de cultura empreendedora" e não "uma consequência de escolhas colectivas de política económica".

Soeiro afirmou ainda que "quem está fora não desistiu nem fugiu" e "se tem razões para o ressentimento, não tem necessariamente vergonha do seu país", mas, "provavelmente, cada vez mais vergonha do Governo".

"Querem fazer regressar os mesmos portugueses que mandaram embora? Inventem menos programas para inglês ver, deixem a religião da austeridade de lado, deixem a vassalagem europeia e ponham a economia a crescer e a criar empregos. Empregos, não estágios, nem contratos de inserção ou falsos recibos verdes", apelou.

Já o socialista Nuno Sá pediu a palavra para considerar que este programa entraria "para o anedotário parlamentar" e "de medidas que um Governo nunca deve apresentar" se "não fosse a emigração forçada de muitos".

Com ironia, o deputado do PS acusou o executivo de durante o mandato ter promovido "o programa Vão" para os jovens portugueses e de violar o princípio do Direito Romano nemo potest venire contra factum proprium, que proíbe o comportamento contraditório.

"A seis meses de eleições, isto não passa de um mero tiro de pólvora seca, de mais um briefing do secretário de Estado Pedro Lomba", criticou.

Pelo PCP, a deputada Diana Ferreira acusou o Governo de negar "o futuro aos portugueses, com um brutal aumento de impostos e um aumento do custo de vida que significa empobrecer a trabalhar".

"Hoje não se escolhe ir estudar ou trabalhar para fora porque se quer, mas porque não há opção", observou.

PSD desafia oposição
Já o deputado do PSD Carlos Gonçalves desafiou a oposição a apresentar propostas dirigidas aos emigrantes portugueses, numa declaração política em que falou de passagem dos incentivos ao seu regresso recentemente anunciados pelo Governo.

"Seria bom que aqueles que agora despertaram para a questão da emigração nesta câmara apresentassem verdadeiras propostas políticas dirigidas a esses portugueses ao invés de se refugiarem sempre na crítica, na opinião, no comentário e, por vezes, com uma adjectivação que apenas demonstra a falta de ideias concretas", afirmou Carlos Gonçalves, deputado eleito pelo círculo da Europa.

Em seguida, a oposição assinalou o facto de o social-democrata não ter destacado nem detalhado as medidas de incentivo ao regresso de emigrantes a Portugal anunciadas pelo secretário de Estado Pedro Lomba na semana passada, no quadro do Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, e interrogou-o sobre o seu conteúdo. Carlos Gonçalves respondeu que esse não era o tema da sua intervenção: "Eu fiz uma declaração política sobre as comunidades portuguesas".

Sobre os números da emigração, na sua intervenção, o deputado do PSD sustentou que "desde o início do século os valores relativos às saídas dos portugueses para o estrangeiro foram sempre significativos, atingindo em 2007 valores próximos dos atuais" e referiu que "segundo o Observatório da Emigração, saíram de Portugal, entre 2007 e 2012, uma média de 80 mil portugueses por ano".

Carlos Gonçalves defendeu que a emigração neste período se deveu à situação económica do país, e alegou que agora Portugal "é um país diferente" e está "num caminho de crescimento", citando para este efeito o presidente francês François Hollande.

Numa alusão às palavras do secretário-geral do PS, António Costa, sobre a evolução do país, o social-democrata observou que François Hollande é "mais um socialista que sente que Portugal está diferente".

Neste contexto, acrescentou: "Assim, as recentes medidas do Governo de apoio ao regresso dos nossos emigrantes respondem a esta nova realidade. Uma diáspora empreendedora e qualificada como a nossa merece que o seu país lhe proporcione condições para potenciar o seu regresso e o seu investimento. O Governo dá, assim, um sinal claro de que conta com as comunidades portuguesas para o futuro de Portugal".

Carlos Gonçalves não especificou essas medidas, nem voltou ao assunto, mas salientou outras políticas dirigidas às comunidades portuguesas como a "valorização do ensino do português no estrangeiro" ou a "colaboração que foi estabelecida, na área económica, com as diversas câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro".