O debate em torno da sobretaxa de IRS de 3,5% proposta no Orçamento do Estado (OE) para 2013 acabou por motivar esta segunda-feira uma troca de acusações entre as bancadas do PS e do CDS.

O líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, acusou os socialistas de “não passarem de um grande Bloco de Esquerda”, o que considerou ser “uma pena para a democracia”.  Na resposta, o deputado socialista Eduardo Cabrita fez um desafio: “Aprovem as nossas propostas em matéria de IRS e de IRC”.

Numa intervenção a propósito da sobretaxa do IRS, Nuno Magalhães reconheceu que o IRS “terá impacto muito significativo” nas famílias, mas lembrou que os centristas prometeram empenhar-se numa redução da despesa pública para baixar a carga fiscal.

O resultado de redução da sobretaxa em 0,5% foi o “possível”. “Gostaríamos de ter ido mais longe”, reconheceu, acusando o PS de “não fazer qualquer esforço” para reduzir a despesa pública.

Na resposta, Eduardo Cabrita retirou uma conclusão das intervenções dos deputados centristas no debate: “Estas alterações em IRS que resultam num enorme aumento de impostos não têm a ver com o memorando, têm a ver com a quinta avaliação da troika”.

Numa intervenção anterior, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio (CDS), reconheceu o “esforço acrescido” que é pedido às famílias, mas sublinhou haver um “reforço da progressividade desta proposta”. O governante lembrou que 86% da receita é paga pelos dois últimos escalões de IRS e que apenas o último escalão não pode fazer qualquer dedução na saúde, educação e habitação. Por outro lado, recordou, o “Governo teve outra preocupação, não alterou o mínimo de existência”, permitindo que “mais de dois milhões de famílias continuem a não pagar IRS em 2013”.