Desde que se conheceu a temática da convocação do Conselho de Estado que se debate se será adequado discutir já o "pós-troika. No entanto, o "pós-troika" não é um qualquer momento futuro, pois estamos já a vivê-lo em Maio de 2013.
Para pensar sobre o "pós-troika" não temos, efectivamente, de nos concentrar só numa data pós-2014 ou 2015. Isto, porque há vários sinais que nos indiciam que, no momento em que estiver a ler este artigo, estejamos já, de facto, no início difuso de um período "pós-troika"– aliás, para ser mais preciso, ele já se iniciou há algum tempo.
Com isto quero dizer que as condições, os entendimentos e os pressupostos criados na ligação entre os diferentes actores do sistema político português e a população portuguesa se alteraram há já algum tempo.
Ou seja, os actores que são os partidos, o Governo, a Assembleia da República e a Presidência da República continuam a ser protagonistas principais, mas a relação por eles estabelecida com a população portuguesa, seja na opinião expressa em sondagens ou nas opiniões expressas individualmente por cidadãos nos media e na Internet (sem esquecer ainda as escolhas e análises dos nossos comentadores partidários), indiciam uma mudança de tempo.
Essa indicação de mudança decorre de os pressupostos em que assentava a relação estabelecida entre o sistema político e os cidadãos não serem já os mesmos que existiam quando da negociação inicial com a troika e que perduraram nos meses decorridos entre 2011 e 2013. Daí, que seja fundamental questionarmos como tudo mudou tão rapidamente.
Sabemos que as épocas de crise têm uma medida de tempo diferente, ora tudo parece lento de mais, ora tudo parece acelerar-se para além do expectável. Esse é o tempo do interregno, ou seja, o tempo que Gramsci definiu ao caracterizar estes momentos como aqueles onde o que é velho ainda não morreu e o novo ainda não pode nascer.
Como chegámos então ao "pós-troika"? Em primeiro lugar, pelo intenso e omnipresente debate público nas famílias e nos espaços públicos sobre a crise, pelas repetidas comunicações mediáticas de responsáveis políticos ao país, pela multiplicação da análise política de comentadores político-partidários nos media e pela resposta na rua, na Internet e pelos manifestos sobre a situação do país, que criaram as condições para que o pouco tempo que se passou desde a data da intervenção da troika pareça um tempo muito mais longo – temos hoje a percepção psicológica de que estamos sob a presença da troika há mais de 3 ou 4 anos, quando, na realidade, passou muito menos tempo.
E, portanto, vivemos a percepção pública tanto por parte dos cidadãos, como dos actores políticos, de que já deveríamos estar em 2014 ou 2015, quando ainda estamos em 2013 – o resultado dessa percepção, é óbvio, é a chegada da fadiga. Uma fadiga política que toca, de forma transversal, muitos dos actores políticos de todos os quadrantes face às suas próprias actuações e uma fadiga da maioria dos cidadãos face aos políticos e à política.
Em segundo lugar, há uma percepção pública generalizada de que não deveríamos ter feito o que foi feito. Isto é, não devíamos ter solicitado o resgate do país – já quanto ao que se passou antes do resgate as opiniões dividem-se, pois não existe uma visão unificadora das razões. Há quem acredite que a culpa foi do endividamento do Estado e dos cidadãos e há quem afirme que tudo se ficou a dever às políticas financeiras de risco do sector bancário.
Provavelmente, nenhuma das duas está correcta e a questão é mais complexa e implica Governos não capazes de ter invertido um modelo económico assente na criação de riqueza baseada nas rendas de investimentos financeiros e imobiliários e um sistema financeiro que deixou de saber viver com a criação de riqueza produtiva.
A opinião de que não deveria ter havido lugar à intervenção da troika surge, porque há uma percepção generalizada que nada funciona – isto é, os resultados são sempre os contrários aos previstos e a maioria da população associa governação com a troika apenas a más notícias – sendo o dano colateral a política transformar-se, ao olhar dos cidadãos, cada vez mais, não numa arte de resolver problemas ou apontar soluções, mas sim numa arte de dar más notícias aos cidadãos e de colocar o país numa situação de deriva – uma posição sem dúvida injusta, mas é essa que sobressai das leituras da opinião pública.
Exemplificativo dessa percepção foi o facto de a sondagem apresentada, no mesmo dia do Conselho de Estado, pelo Instituto de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa mostrar que, na opinião expressa pelos inquiridos, Portugal deveria renegociar profundamente ou denunciar o memorando de entendimento com a troika e procurar alternativas - essa posição é defendida por mais de 80% dos inquiridos nesse estudo de opinião.
Nessa sondagem, questionados sobre o que Portugal devia fazer face às negociações/imposições da troika, 41,5% dos inquiridos defenderam a denúncia do memorando, 41% a renegociação do memorando e apenas 10,8% entenderam que deveria ser cumprido o acordo.
Também, nessa mesma sondagem, quase metade dos inquiridos (47,8%) considerava que o acordo não devia ter sido assinado e 45,4% entendiam que o relacionamento entre a troika e o Governo se caracteriza por uma cedência excessiva do executivo.
Ora o que isto demonstra é que passámos de uma maioria de opiniões a favor do status quo de 2011 – isto é, a intervenção da troika em Portugal como algo de necessário e positivo - para uma maioria de opiniões contrárias ao status quo de 2013 – isto é, a permanência da troika em Portugal. Ou seja, fizemos uma viagem entre pólos opostos da opinião pública em menos de dois anos.
E, por último, temos a percepção – através das sondagens regulares publicadas pelos meios de comunicação social - de que as percepções públicas sobre o posicionamento dos partidos políticos se alterou também. Tudo isto, explicável também pelo facto de aparentemente existirem mudanças rápidas de discursos e isso se dever em parte às mudanças e spin das narrativas que os políticos europeus em Bruxelas e Berlim têm vindo a usar nas últimas semanas e o seu reflexo na nossa realidade nacional – a primavera do discurso alemão, para consumo europeu, não mudará no essencial o outono eleitoral alemão, nem mudará a nossa condição de intervencionados, mas produz algumas pequenas mudanças a nível nacional.
A juntar a tudo isto (e a contribuir para essa noção de ‘"pós-troika") a percepção de que até mesmo a troika já não é a mesma troika. Mas antes de explicar o porquê convêm relembrar a história das troikas.
As troikas, historicamente, sempre estiveram associadas a momentos de interregno, seja na União Soviética ou nas ditaduras sul-americanas da segunda metade do século XX e, quase sempre, quiseram dizer que os três protagonistas estavam em luta permanente pelo predomínio do exercício do poder, procurando, em último lugar, a eliminação dos dois outros parceiros. Conclusão, o estado normal da troika é o conflito intestino, permanente ou intermitente, até ao domínio de um sobre os restantes.
Essas lutas intestinas, pela interpretação e pelo predomínio, também acompanham esta troika actual. Pois, é transversal a ideia de que esta troika já não é consistente entre as afirmações públicas dos seus responsáveis de topo, destinadas a manter a luta pelo poder simbólico do comando da intervenção, e as decisões pragmáticas tomadas à mesa nas avaliações pelos seus técnicos intermédios e representantes no terreno.
Essa dissonância leva a que se assuma que esse conjunto de entidades parece não compreender o que fazer e como o fazer – estando muitas vezes a negociação presa a intrincados jogos que se desenrolam no campo das avaliações no terreno e que nem sequer traduzem qualquer reflexo institucional oriundo nas sedes do FMI, BCE e UE.
Resumindo, o panorama da percepção pública do que se passa a partir de quem olha de fora (ou seja, de quem não está nem nas reuniões do Conselho de Estado, nem na AR, nem no Governo ou na Presidência, nem directamente ligado às instituições políticas) é a de que estamos já no "pós-troika", pois o período em que se associava a chegada da troika, e a sua relação com o Governo Português, como de esperança numa solução para um problema, transformou-se na noção que o problema está na solução que agora temos e que precisamos de um "pós-troika".
Isto não quer dizer que o que está a acontecer na percepção da opinião pública esteja errado ou certo, apenas expressa que quando as pessoas acreditam numa determinada visão é impossível governar contra esse credo.
E, hoje, estamos no "pós-troika" também no sentido em que os cidadãos estão mais nacionalistas e menos europeístas - ou melhor, são ainda europeístas, pois acreditam que uma mudança na Europa possa trazer mudanças a Portugal, mas já não acreditam na solidariedade europeia.
Exemplo dessa viragem, visível nos resultados da sondagem atrás referida, é o facto de acreditarem que os governos nacionais não se sabem impor e que, para além, disso o que se aceitou fazer está errado ou não é possível de ser feito, dando mais uma vez azo a carregar contra os políticos, desta vez apostando na dimensão técnica – ou seja, os políticos são aqueles que não sabem decidir bem, porque não possuem o conhecimento necessário para tecnicamente saber fazer bem.
O que há a reter do momento onde estamos agora é que a dimensão fundamental para a resolução de qualquer problema, a confiança, se alterou profundamente. Se tínhamos confiança na solução proposta pela ajuda internacional em 2011, em 2013 a desconfiança na dimensão política nacional e na ajuda internacional está implantada. Sejam bem-vindos ao "pós-troika" de 2013.
Gustavo Cardoso é investigador e coordenador do Mestrado de Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação do ISCTE

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