Neto não “hesitará” demitir Governo ao mais pequeno sinal de instabilidade

Edgar Silva defende que o Orçamento de Estado deve cumprir os compromissos assumidos pelo PS com PCP, Bloco e PEV.

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Rui Gaudêncio

A convocação de eleições antecipadas “rapidamente e sem hesitação” é uma das garantias dadas pelo candidato presidencial Henrique Neto, caso o Governo falhe nos acordos que apresentou. A decisão, garantiu, será tomada “aos mais pequenos sinais de instabilidade”. A promessa foi deixada ontem por Henrique Neto no encerramento do IV Fórum Empresarial do Algarve, acompanhada de um desafio aos “outros candidatos do regime” para se expressarem “com clareza” sobre qual a posição que tomariam em idênticas circunstâncias.

Os empresários, realçou o candidato com longa experiência nesse âmbito, só esperam uma atitude dos políticos: “Deixem-nos trabalhar.” A frase, pronunciada em jeito de slogan, recupera uma velha máxima de Cavaco Silva quando foi primeiro-ministro. No caso de haver um agravamento do endividamento externo, Henrique Neto avisou que não hesitará em convocar eleições, salvaguardando que, primeiro, usaria o poder de “persuasão” para evitar situações radicais.

Por seu lado, Edgar Silva, o candidato apoiado pelo PCP, apertou também o cerco a António Costa ao defender que o Orçamento do Estado para 2016 deve incluir medidas concretas que devem ser materializadas "de acordo com os compromissos que foram assumidos" por parte do PS, BE, PCP e os Verdes nos documentos da “posição conjunta sobre solução política” assinados no dia em que a esquerda rejeitou o programa do Governo PSD/CDS na Assembleia da República. "Há uma base de compromissos que envolve grupos parlamentares e uma maioria do Parlamento. O que é de esperar, enquanto candidato a Presidente da República, é que a proposta de Orçamento dê corpo aos compromissos que os parlamentares assumiram", avisou Edgar Silva.

De visita aos Açores, o candidato presidencial considerou que o OE2016 tem que ter “um conjunto de medidas que garantam objectivos de justiça social, esse novo rumo de desenvolvimento e de progresso que os portugueses e as portuguesas esperam”. Edgar Silva falava aos jornalistas em Ponta Delgada, no âmbito da sua deslocação aos Açores, à margem de um almoço com apoiantes em que estiveram presentes, entre outros militantes do PCP, o líder regional do partido, Aníbal Pires.

Edgar Silva considera que estão agora criadas todas as condições para que a Assembleia da República possa legislar e exercer as competências previstas na Constituição e para que o Governo possa governar. "Nós temos que compreender que existem pessoas que estavam habituadas ao exercício do poder, que tinham algum apego ao poder, e que agora sentem, com algum desagrado, medidas que vão noutro sentido e que possam vir a promover uma viragem. Mas isso é a dialéctica normal da democracia", disse.

Referindo-se especificamente ao regime político e administrativo dos Açores e Madeira, Edgar Silva defendeu a "refundação" das autonomias, "repensando-as e recriando-as" de forma a que o sistema vá ao encontro dos anseios das populações insulares. O militante comunista madeirense afirmou que tudo fará, no âmbito das competências atribuídas ao Presidente da República, para que sejam criadas condições que dêem "resposta às especificidades e necessidades muito particulares de quem vive nas ilhas". Quer ver reconhecido o direito dos Açores produzirem e escoarem a produção. "Isso requer da parte do Estado medidas supletivas de apoio, de incentivo à economia regional. As regiões autónomas precisam de um conjunto de compromissos por parte do Estado para que os direitos ao desenvolvimento das ilhas seja uma realidade.” Com Lusa

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