O narcotráfico implodiu o Estado na Guiné-Bissau, afirmou esta quarta-feira, em Bruxelas, Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro discursava na sessão de trabalho sobre a paz e a segurança da IV Cimeira UE-África.

“A Guiné-Bissau é um caso revelador pela forma como o narcotráfico concorreu para a implosão das suas frágeis estruturas de Estado, submergindo o país numa grave crise político-militar”, disse Passos Coelho. “Esperamos que as eleições sucessivamente adiadas e agora previstas para 13 de Abril se realizem em condições de justiça e liberdade, permitindo a normalização da situação política e abrindo caminhos para a submissão do poder militar às autoridades civis e à construção de um verdadeiro Estado de Direito”, destacou.

A referência à situação em Bissau surgiu no âmbito da análise ao aumento da insegurança marítima no Golfo da Guiné. “Preocupa-nos pelo seu impacto na região mas, também, pela sua correlação com outros fenómenos, tais como a actuação dos grupos extremistas no Sahel ou as rotas de narcotráfico que usam a África Ocidental como plataforma a caminho da Europa”, referiu o primeiro-ministro.

Assim, e dado o carácter transnacional deste fenómeno, Passos assinalou a vontade do seu executivo de trabalhar com os Estados e organizações da região tanto no quadro bilateral como no contexto da estratégia da União Europeia (UE) para a zona, aprovada em Março passado.

“Essa cooperação poderá passar pelo reforço das capacidades das marinhas e forças aéreas nacionais e pelo fortalecimento das instituições jurídicas e policiais”, destacou o primeiro-ministro. Uma acção marcada pela prevenção, coordenação dos actores internacionais e pela procura de uma matriz africana de soluções.

A existência de um diálogo constante entre a UE e os países africanos foi defendida por Passos Coelho. “Na nossa perspectiva, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável são outros dos sustentáculos fundamentais da nossa parceria”, assinalou.

Por fim, Pedro Passos Coelho reiterou a disponibilidade de Portugal para participar em missões mandatadas pelas Nações Unidas, “como fizemos no Golfo de Áden ou na República Centro-Africana”.    
 
Relações com Angola "normalizadas"

Na conferência de imprensa que se seguiu, o primeiro-ministro afirmou  que as relações com Angola "estão normalizadas" e desvalorizou o facto de a cimeira entre os dois países ainda não estar marcada porque "não é uma prioridade". "Portugal tem uma relação de normalidade com Angola, houve alguma perturbação, que todos têm presente e que foi ultrapassada", disse.

À margem da cimeira, Passos encontrou-se com o vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, com quem falou "dos vários aspetos da relação bilateral" entre os dois países.

Sobre a cimeira, cuja data tem vindo a ser adiada, referiu que ainda não está agendada, mas acrescentou que o encontro "não é uma prioridade" para Portugal. "Seria relevante se não houvesse contactos normais e regulares entre os dois Estados. Não é o caso, portanto essa cimeira terá lugar quando tiver algum significado, isto é resultados práticos que deem significado à própria cimeira", disse.

Lisboa e Luanda tinham acordado a realização da primeira cimeira bilateral, que deveria decorrer em fevereiro último, em Angola, mas em outubro o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da intenção de estabelecer uma cooperação estratégica com Portugal. Alguns dias antes, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, Rui Machete tinha pedido desculpa a Luanda pelas investigações do Ministério Público português, declarações que provocaram polémica em Lisboa.