Municípios sublinham urgência em reprogramar Portugal 2020

Associação Nacional dos Municípios Portugueses entende que reprogramação do quadro comunitário atempada permite maior execução.

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Manuel Machado é o presidente da ANMP Miguel Manso

As autarquias defendem que o Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020 deve ser reprogramado de forma “urgente”. Depois de no final de Abril ter reclamado uma reunião com o Governo sobre a falta de execução do actual quadro comunitário, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) expressa agora preocupação sobre o processo de reprogramação do Portugal 2020.

A associação que representa as autarquias encontrou-se a 18 de Maio com o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que, garante a estrutura, avançou que a prioridade passaria por “avançar com a execução dos montantes disponíveis” para depois iniciar uma “reflexão sobre a programação”.

No entanto, apesar de reconhecer que o “actual Governo tem procurado dinamizar a aplicação em concreto no terreno dos fundos disponibilizados pelo Portugal 2020”, o presidente da ANMP, o socialista Manuel Machado, entende que uma proposta de reprogramação deve “ser apresentada às instâncias comunitárias o mais breve possível sem prejuízo da execução do que está já contratualizado”.

Em declarações aos jornalistas no final do conselho directivo da ANMP, o responsável sublinhava que “não há tempo a perder na preparação da reprogramação do quadro comunitário” que teve início a 1 de Janeiro de 2014. Uma vez que “é normal” que a “meio do programa se faça uma reponderação”, Manuel Machado justifica a urgência com a necessidade de que “não fiquem as coisas para a última hora, o que é susceptível de criar insuficiências”.

Realçando que os “fundos comunitários alocados ao Portugal 2020 são o principal instrumento financeiro de que Portugal dispõe para políticas públicas e para a dinamização da economia”, o presidente da ANMP entende que a iniciativa de repensar o quadro comunitário deve ser levada a cabo antes do segundo semestre deste ano de forma a ter maior impacto na execução.

Neste sentido, a associação das autarquias anunciou a realização de um seminário que reúna municípios, comunidades inter-municipais e Governo para discutir a execução e reprogramação do Portugal 2020. A iniciativa ainda não tem data definida, mas deve decorrer até ao final do mês de Junho, em Aveiro.

O presidente da associação defende ainda que a reprogramação deve passar pelo reforço dos investimentos públicos infra-estruturais e imateriais, com a preocupação centrada em pontos como clima, ambiente, transportes, emprego, inclusão social, educação e administração pública. 

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