Muitas críticas a Cavaco Silva antes do Conselho de Estado

Personalidades questionam escolha do tema.

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Adriano Miranda

Horas antes de ter início o Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República para analisar “as perspectivas da economia portuguesa no pós-troika no quadro de uma união económica e monetária efectiva e aprofundada”, multiplicaram-se as críticas à iniciativa de Cavaco Silva. Pelo tema escolhido, por não abordar questões presentes e até devido à data escolhida por Belém.

“Falar-se em pós-troika neste momento não faz nenhum sentido”, declarou Jorge Miranda durante a conferência Troika ano II, organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal e pelo Instituto Europeu para assinalar os dois anos do memorando de entendimento de assistência financeira a Portugal. Para o constitucionalista, o tema desta 10.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Cavaco devia antes ser “o estado actual da troika e a situação em que nós estamos”.

Pelo que o professor jubilado da Universidade de Direito de Lisboa classificou a iniciativa presidencial “de uma coisa absolutamente inimaginável neste momento”. Mais: segundo Jorge Miranda, a convocatória do Conselho de Estado é “uma tentativa desesperada [de Cavaco Silva] depois do infeliz discurso do 25 de Abril”. Desta forma, o Presidente, afirmou o constitucionalista, tenta “voltar à mó de cima.”

Também o líder parlamentar do CDS/PP na Madeira foi duro com Cavaco. “O senhor Presidente da República perdeu a oportunidade para debater a crise que se vive na sociedade e a eventual crise que se vive no Governo”, disse António Lopes da Fonseca, em conferência de imprensa no Funchal.

O chefe da bancada centrista no Parlamento Regional explicitou a posição do seu partido: “O CDS/PP da Madeira já anunciou que esta crise profunda tem uma causa, as políticas seguidas pelo ministro das Finanças, que é o verdadeiro problema do Governo.”

Assim, para Lopes da Fonseca, “o senhor Presidente da República devia estar preocupado sobre a causa do verdadeiro problema da economia e da sociedade portuguesa que é o senhor ministro das Finanças, esse sim seria o tema do Conselho de Estado e não o pós-troika, pois sabemos que nesse altura poderá não existir com este Governo, se cair antecipadamente.”

Recorda-se que no domingo o presidente do Governo Regional da Madeira, e por inerência conselheiro de Estado, declarou-se céptico quanto aos resultados da reunião do conselho desta tarde. “Vou com sensação de impotência porque não vai resolver nada”, argumentou Alberto João Jardim. O chefe do executivo regional escusou-se a comentar o tema em debate “por ser um critério do Presidente da República.”

Esquecido Dia dos Açores
Outro político insular, o ex-presidente do Governo regional açoriano, foi muito crítico por o Presidente da República ter convocado os seus conselheiros para a data em que se comemora o Dia dos Açores. “A convocação do Conselho de Estado para hoje é manifestação dessa ignorância, desse abandono secular, dessa desnecessidade que algumas instituições da administração central adoptam”, disse Carlos César na Horta. Recorda-se que, devido à coincidência do Dia dos Açores com o Conselho de Estado, o actual presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro, não está presente na reunião que decorre no Palácio de Belém.

“O significado maior do facto de o Presidente da República e, atente-se, também do primeiro-ministro não terem enviado mensagens [aos açorianos] nestes dias não é que sejam nossos inimigos, é de que nem sequer nos conhecem”, lamentou o antigo chefe do Governo dos Açores durante quatro mandatos.

Também as centrais sindicais se manifestaram sobre a convocatória de Cavaco. “Que saia do Conselho de Estado uma clarificação da política do país e dos diferentes actores”, disse Nobre dos Santos, secretário-geral adjunto da UGT no final de uma reunião da concertação social. “Estamos todos numa situação de grande ansiedade relativamente ao futuro próximo, uma vez que os diferentes ministros têm posições diferenciadas e pode ser que do Conselho de Estado saia uma conjugação de interesses”, manifestou o sindicalista.

Por seu lado, Arménio Carlos sublinhou “que não se pode discutir o futuro sem encontrar respostas para o presente”. O secretário-geral da CGTP foi explícito: “O Governo tem consciência de que colocou o país numa situação insustentável, é preciso evitar o mal maior e criar as condições para que o Conselho de Estado se pronuncie sobre a demissão do Governo e a convocação de eleições.”

Voz dissonante e com argumentos diferentes foi a de José Silva Lopes. “A convocação do Conselho de Estado pelo Presidente da República para debater o pós-troika faz todo o sentido, porque o pós-troika pode ser pior que a troika”, disse o ex-ministro das Finanças.
 

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