Ministra das Finanças admite cortes nas actuais pensões

Maria Luís Albuquerque diz que a sustentabilidade da Segurança Social pode passar pela redução das pensões actuais e critica promessas de crescimento económico da oposição.

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Daniel Rocha

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no sábado à noite que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social". Falando em Ovar, num evento organizado pela JSD local, Maria Luís Albuquerque admitiu a possibilidade de reduzir as pensões actuais, se isso significar uma melhor redistribuição social do esforço contributivo.

"Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos – actuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho –, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio, é aí que nos devemos focar", disse.

"A sustentabilidade da Segurança Social é algo que tem de se resolver com tempo", salientou, de modo a que "as soluções não sejam demasiado agressivas” e “não se tenha de pedir contribuições a quem tem menos".

Esta semana, a ministra das Finanças remeteu para depois das eleições o desenho da reforma de pensões – “de preferência num diálogo com o PS”, afirmou na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública – que o Governo pretende que traga poupanças de 600 milhões de euros.

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como "hipótese meramente técnica", manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental do ano passado relativamente à reforma de pensões, apesar de ela ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em Agosto do ano passado.

Ainda em Ovar, a ministra criticou as promessas de crescimento económico por parte da oposição. "Quando alguém diz que vai ter tantas mais despesas e que vai conseguir um crescimento económico que vai permitir que não haja mais impostos ou até que eles baixem não dá para acreditar porque simplesmente não é verdade.”

Maria Luís Albuquerque disse que "os próximos quatro anos determinam o futuro de uma geração" e que "são talvez mais determinantes do que quaisquer outros quatro anos na história democrática" de Portugal.

"Não é possível dizer que nos próximos quatro anos vai ser tudo maravilhoso, que vamos recuperar tudo e que vai aparecer um crescimento que resolve o problema”, afirmou, acrescentando que espera que "os portugueses tenham percebido que os impostos não são uma escolha", mas que o que é "uma escolha é a despesa pública".

Maria Luís Albuquerque disse que se pode olhar para os próximos quatro anos "com confiança" por o país estar melhor do que há quatro anos e frisou que "os sacrifícios vão ser suavizados" e "as coisas serão progressivamente mais fáceis”.

"Tudo o que foi conquistado tem ainda fragilidades. Cometer erros no momento de recuperação é fatal", disse.

Falando sobre a Grécia, a ministra admitiu que a sua saída da zona euro é uma possibilidade “que depende dos gregos”, mostrando-se preocupada com esse cenário: "Verdadeiramente, nunca se pode dizer que se está preparado para uma coisa que nunca foi testada".

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