O Ministério da Educação e Ciência (MEC) reagiu nesta terça-feira ao discurso do secretário-geral do PS, António Costa, que definiu a educação como o sector no qual vai concentrar as prioridades, caso venha a ser eleito primeiro-ministro. O problema é que, segundo o MEC, as declarações de Costa em relação à educação e formação de adultos e ensino profissional e vocacional são “graves e sem fundamento”.

Em causa está, desde logo, o ensino vocacional, que se caracteriza por complementar a formação dos alunos com experiência em contexto empresarial. “É grave que um candidato a futuro primeiro-ministro comente, sem conhecimento de causa, uma oferta que é frequentada actualmente (2014/2015) por mais de 22 mil alunos, apenas no básico, desrespeitando as escolas que propõem e oferecem estes cursos e as empresas que os apoiam”, defende o gabinete de comunicação do MEC num email enviado ao PÚBLICO. No secundário, neste tipo de ensino, há 1910 alunos. O total de empresas envolvidas é de 5000, acrescenta-se.

No seu discurso, Costa definiu uma “linha vermelha” em relação ao actual Governo: “Recusaremos liminarmente a ideia de antecipar para o básico as diferenciações vocacionais, porque, sobretudo numa idade precoce, representa prolongar na sociedade de forma duradoura fracturas sociais”, afirmou.

O MEC discorda: “Não se pretende, de forma alguma antecipar para o ensino básico ‘diferenciações vocacionais’, mas sim, e bem pelo contrário, ajudar os alunos a prosseguir estudos, garantir a todos uma igualdade efectiva de oportunidades, melhorar os seus níveis de desempenho e garantir uma intervenção atempada, que motive para a escola alunos em risco de abandono”. Para o MEC, o ensino vocacional “tem permitido estreitar a ligação entre a escola e o mundo social, cultural e empresarial envolvente”.

Mas Costa também acusou o actual executivo de ter “morto” o programa Novas Oportunidades “em vez de o corrigir ou melhorar”. Ora, o MEC explica por que razão resolveu reestruturar a rede dos Centros Novas Oportunidades (CNOS). Segundo alegam, o investimento que tinha sido feito não surtiu o efeito desejado e "o impacto nas condições de emprego" eram "muito reduzidas ou nulas”. 

Houve, por isso, “uma reestruturação da rede CNOS pelo actual Governo, que originou em 2013 o aparecimento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP)”. São, explicam, “213 centros a dar formação”: “O objectivo é apoiar os jovens e os adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas ao perfil de cada candidato e tendo em conta as necessidades do tecido empresarial”, nota o gabinete de comunicação. Além disso, frisam, no ensino recorrente há 5612 alunos inscritos e, nos cursos de educação e formação de adultos, 3769 no ensino básico e 6265 no secundário.