O líder do PSD/Madeira, o partido mais votado nas eleições regionais de 29 de Março, Miguel Albuquerque, foi nesta sexta-feira indigitado pelo representante da República para formar o XII Governo Regional.

"Tive uma reunião com o senhor representante da República onde fui indigitado para formar governo", declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas, depois da audiência com Ireneu Barreto que decorreu no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante.

O presidente indigitado do novo executivo madeirense adiantou que o elenco governativo que escolheu será apresentado para aprovação esta noite na reunião da comissão política regional do PSD/Madeira.

"Na próxima semana virei ao senhor representante trazer os nomes que constituirão o futuro governo regional", adiantou Albuquerque, escusando-se a revelar mais detalhes sobre os elementos que vão integrar a equipa.

O responsável do PSD/M apenas confirmou os nomes de Rui Gonçalves para titular da pasta das Finanças, rejeitando que a escolha tenha sido uma imposição do líder nacional do partido e primeiro-ministro, Passos Coelho.

"O dr. Rui Gonçalves é um homem com grande capacidade técnica e absoluta integridade que nos dá confiança absoluta na questão das Finanças da região", disse, realçando que o novo secretário regional "tem uma grande notoriedade positiva quer na região, quer em todas as instâncias da República".

Albuquerque também mencionou o nome do economista madeirense Eduardo Jesus "como secretário dos Transportes e Economia" e destacou: "Disse que seria um governo maior e vai ser".

Quando questionado sobre o facto de Pedro Calado, que foi o seu número dois na câmara do Funchal e cujo nome foi apontado inicialmente como titular da pasta das Finanças, ter deixado de figurar no elenco governativo, Miguel Albuquerque assegurou que "não há qualquer questão, nem qualquer divergência" interna sobre este assunto.

O governante indigitado também defendeu ser necessário alterar a lei regional para especificar que os directores regionais passem a ser cargos de nomeação política, pelo que "entram com executivo e saem com o executivo".

"Acho que, neste momento, é preciso fazermos mais à frente uma adaptação da lei regional, porque os cargos de director regional no contexto é o equivalente aos de secretários de Estado no governo da República", argumentou.

No entender de Miguel Albuquerque "é necessário proceder a uma necessária adaptação da lei para a região no sentido de que aquilo que são cargos políticos serem de nomeação politica (...), aqueles que não o são devem ser todos preenchidos por concursos transparentes e claros", considerando que "é importante para a democracia clarificar estas questões".

A cerimónia de tomada de posse do XII Governo Regional está agendada, segundo o PSD/Madeira, para dia 20 de Abril, após a instalação da Assembleia Legislativa da região. O presidente cessante do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse, também nesta sexta-feira, que marcará presença na tomada de posse. Questionado pelos jornalistas durante uma visita a dois projectos de reflorestação na Bica da Cana, Paul da Serra, declarou: “Então não vou? Claro que vou. Ainda por cima eu gostei sempre de festas”.

"Muita esperança" no novo ciclo da Madeira
O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, manifestou, também nesta sexta-feira, a esperança de que o XII Governo Regional iniciará um "novo ciclo" na região sem que isso signifique que o anterior período tenha sido "mau".

O juiz conselheiro fez esta observação após ter indigitado o novo líder da Comissão Politica Regional do PSD, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira.

Depois de confirmar que estará presente, "com muito gosto", na tomada de posse, o representante da República disse achar que, a partir dessa data, se iniciará "um novo ciclo" relativamente ao qual diz depositar "muita esperança na região".

"Eu sou um madeirense, sempre vivi os problemas da minha terra mesmo quando estava longe, hoje, sou Representante da República mas sou, também, o representante dos madeirenses perante a República, é assim que me considero e, por isso, estarei, com muito gosto, na tomada de posse do novo Governo", acrescentou.

Confrontado se isso significava que o ciclo anterior [governação de 37 anos de Alberto João Jardim] tinha sido imperfeito, o juiz conselheiro respondeu: "Eu não digo que o último ciclo que, agora, termina foi mau, é preciso não ter conhecido a Madeira, como eu conheci, como eu vivi, para ter dúvidas daquilo que foi feito na região".

"A região passou, digamos, da pré-história para a modernidade, isso tem vários protagonistas, não me peçam, a mim, para criticar erros, só quem não governa é que não erra, naturalmente que há erros mas o saldo, na minha opinião, é muito positivo", acrescentou.
O PND e o PTP declinaram, porém, o convite formulado pelo representante da República, Ireneu Barreto, para uma audiência com os partidos políticos sobre o apuramento dos resultados das eleições.

"O doutor Ireneu Barreto sempre, sempre, sempre apoiou o doutor Alberto João Jardim e nunca enfrentou o doutor Alberto João Jardim mesmo quando ele punha em causa a honra e a honorabilidade da oposição", justificou Baltasar Aguiar, acrescentando que Jardim "esteve, durante quatro anos, calado perante todas as atrocidades cometidas nesta terra, nomeadamente o gigantesco buraco de dívida ocultado aos madeirenses e que condenou a Madeira à miséria".

Em comunicado, o PTP informou não reconhecer "isenção, legitimidade e utilidade a um Representante da República que, embora esvaziado nos seus poderes, nunca assumiu os seus deveres e as obrigações mínimas de legislação em vigor, o Estatuto Político-Administrativo e a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente zelar pelo bom funcionamento dos órgãos de Governo próprio da Região".

Os trabalhistas adiantam que optaram por reservar o convite para daqui a uns meses por ocasião da tomada de posse do novo representante da República: "mesmo sem concordar com a existência deste cargo esperaremos que o seu sucessor cumpra com os seus deveres e obrigações mínimas".