Mensagem sem Tribunal Constitucional mas com BES

O que permanece e o que vai entrando nos discursos de Natal de Pedro Passos Coelho.

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A referência à queda da família Espírito Santo no discurso de Passos serviu para abrilhantar a “saída limpa” do programa de assistência financeira AFP/PATRICIA DE MELO MOREIRA

Reformas estruturais, programa de assistência e oportunidades para todos. Todos os anos, por altura do Natal, o primeiro-ministro aproveita a sua mensagem para retomar os princípios essenciais da sua linha política. Apenas em algumas linhas os discursos variam. A conjuntura influencia ainda assim Passos Coelho. Este ano, o BES foi a novidade.

A referência à queda da família Espírito Santo serviu para abrilhantar a “saída limpa” do programa de assistência financeira, que demonstrara a “grande capacidade dos portugueses de responder aos grandes desafios”. “Ainda para mais quando, depois de termos concluído o programa de assistência externo, fomos obrigados a lidar com a grande adversidade que constituiu a necessidade de resolução de um grande banco nacional”, assinalou nesta quinta-feira o chefe do Executivo de direita.

Há um ano, Passos Coelho aproveitara a mensagem de Natal para reagir de forma velada ao chumbo do Tribunal Constitucional à lei da convergência de pensões. Referindo-se aos “desafios” que se apresentavam ao país para 2014, assinalou a necessidade de encerrar o programa de assistência sem percalços. Para isso, garantiu que recorreria a “todos os instrumentos” para concluir o programa de resgate.

Com o fim do programa internacional, Passos retomou um dos seus tópicos preferidos. Desta vez assumindo-o como trabalho realizado. Congratulou-se com as “reformas que fizemos”. Um tema habitual nas intervenções do social-democrata e que este ano aproveitou para as elencar, citando a “agenda para a natalidade”, os “incentivos ao investimento”, a “modernização dos serviços do Estado”, o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde. Em 2012, falara nelas para garantir que o programa de reformas estava “já concluído ou em conclusão”.

A sua visão do Portugal “do futuro” voltou a surgir este ano. Tal como desde 2011, Passos falou da aspiração a um país onde “todos tenham uma justa oportunidade para decidir a sua própria vida”. Falou de uma “sociedade moderna, europeia e aberta”, mas — porventura influenciado pelo BES — carregando as cores em relação aos privilegiados, ao manifestar a esperança numa sociedade “em que não haja privilégios nas mãos de um pequeno grupo com prejuízo de todos”. Em 2011, falara da necessidade de reformar algumas “estruturas” que “protegiam núcleos de privilégio injustificado que preservavam injustiças e iniquidades”.

Nesta mensagem, Passos Coelho não usou uma expressão a que deitou mão nos últimos anos. Há um ano, garantia que “na recuperação do nosso país, ninguém pode ficar para trás”. Em 2012, quando a aplicação do programa de assistência seguia o seu curso, o primeiro-ministro prometia que “ninguém que esteve presente nos piores momentos da crise será deixado para trás”. Nesta quinta-feira, faltou a frase.

Curiosamente, foi António Costa quem recorreu à expressão este ano, ao pedir “uma mudança para nos empenharmos num país com menos desigualdades e onde a cada um seja dada a sua oportunidade”. Um país, rematou Costa, “onde ninguém seja deixado para trás”.

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