O candidato do PSD à Câmara Municipal do Porto, Luís Filipe Menezes, afirmou esta quinta-feira acreditar no “espírito da lei” da limitação de mandatos, garantindo estar “nesta candidatura para vencer”.

Comentando aos jornalistas a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a candidatura de Fernando Seara a Lisboa, Menezes garantiu ser “um respeitador do Estado de direito”.

“A minha confiança é total nos juízes e naquilo que será a sua decisão final”, disse, acrescentando que “o espírito de quem fez a lei é claro, a opinião de uma esmagadora maioria de constitucionalistas é clara, a opinião da Comissão Nacional de Eleições é clara, a tramitação dos tribunais com posições antagónicas de um para o outro é normal num sistema judicial como o nosso”, acrescentou.

Questionado sobre se pretende recorrer ao Tribunal Constitucional se a decisão judicial no Porto lhe for desfavorável, Menezes disse: “O dr. Fernando Seara já o está a fazer por mim”.

“Isto pode ser muito interessante para um debate político de ruído, mas, meu Deus, os portugueses estão interessados noutras coisas”, como o desemprego, por exemplo, referiu.

Menezes afirmou estar “nesta candidatura para vencer”, acrescentando ter “a profunda convicção de que vai vencer” e que “essa será a vontade dos portuenses”.

Luís Filipe Menezes falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da renovação das Caves Graham’s, em Gaia, que contou com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva.

Na quarta-feira, o Tribunal Cível de Lisboa declarou impedido o actual presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, de se candidatar à presidência da Câmara de Lisboa e o PSD e o CDS-PP de o apresentarem como candidato nas eleições autárquicas deste ano, sentença sobre uma providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB).

O MRB tinha interposto sete acções populares para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais também a do actual presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, à autarquia do Porto.