Marcelo Rebelo de Sousa avisou na sexta-feira à noite em Viseu que nas próximas legislativas os portugueses vão ter de escolher entre uma maioria “estável” e uma “instabilidade” composta por uma “realidade minoritária dependente de pequenos partidos de esquerda radical”.

Num jantar comemorativo dos 40 anos do PSD, o também conselheiro de Estado disse que o partido deve estar focado nas eleições legislativas que são as “mais importantes” porque é “onde se vai ganhar ou perder o futuro do país”. “Depois há tempo para as presidenciais”, sustentou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa a “escolha é muito simples”. “É trocar o certo pelo incerto”, sendo que o incerto, salientou, é “um risco” porque “é tal a divisão à esquerda que o Partido Socialista estaria preso de pequenos partidos que ajudou a criar ou pequenos partidos que se criaram à sua volta além dos outros que já existem na esquerda radical”. O resultado seria, segundo o comentador televisivo, uma situação em que a “formação de Governo poderia demorar meses”.

Ao apelar a um PSD que diga “olhos nos olhos o que deve ser dito com a cabeça e com o coração”, criticou o PS pelo “vazio de ideias” para o futuro. “Ninguém sabe porque nós sabemos que o líder do Partido Socialista não nos quer dizer e a única dúvida que temos é se ele não quer dizer porque não sabe o que haveria de dizer ou se aquilo que tem para nos dizer ele tem a noção que pode suscitar uma reacção negativa dos portugueses”, criticou.

“Qualquer que seja uma destas explicações, ela não é boa para o país”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa comentou ainda o caso da lista de constribuintes VIP, considerando ser preocupante que tenham havido iniciativas por parte de responsáveis administrativos sem darem conhecimento ao Governo.

“Não se pode começar a pedir demissões sem se perceber exactamente o grau de envolvimento do secretário de Estado. Ele é que tem a responsabilidade imediata e há-de, certamente, explicar o que pensa de subordinados seus que tomaram iniciativas à margem do seu conhecimento”, comentou, quando Paulo Núncio ainda não tinha sido ouvido em sede de comissão parlamentar.

Na sexta-feira, em audição na comissão de Orçamento e Finanças, António Brigas Afonso, director demissionário da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), garantiu nunca ter dado conhecimento ao Governo do que considerou ser uma apenas proposta para garantir um maior sigilo fiscal. “Penso que o mais importante para os portugueses é terem a garantia que se cumpre a lei e cumprir a lei significa que há sigilo fiscal”, acautelou Marcelo Rebelo de Sousa.

Revisão constitucional cirúrgica é “ideia precipitada”
Marcelo Rebelo de Sousa admite que uma revisão constitucional apenas num ponto específico é uma “ideia precipitada” e “não faz sentido” em ano de eleições.

O líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, enviou na quinta-feira uma carta a todos os grupos parlamentares para averiguar a disponibilidade destes para um processo de revisão constitucional incidindo exclusivamente sobre o estatuto do Banco de Portugal e apenas no sentido de alterar a forma como o governador do Banco de Portugal é nomeado.

“Eu se fosse o Partido Socialista reformulava a proposta e punha apenas uma alteração da lei, acrescentando uma audição no Parlamento antes da nomeação pelo Governo”, orientou Marcelo Rebelo de Sousa para quem, num ano de eleições, “é o que faz sentido”.

Já Luís Montenegro, o líder parlamentar do PSD, voltou a reforçar a “abertura e disponibilidade” para em sede parlamentar analisar a proposta do PS. “Cremos, no entanto, que não se justifica fazermos um processo de revisão constitucional circunscrito apenas a este tema e nesta legislatura”, sublinhou.

O comentador televisivo esteve em Viseu para assinalar os 40 anos do Partido. Um jantar onde foram homenageados alguns dos fundadores do PSD no distrito e em que a cerimónia decorreu numa sala cheia de militantes, muitos deles antigos autarcas. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de cumprimentar, mesa a mesa, todos os participantes.