O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres e o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier para integrarem o Conselho de Estado, informa um comunicado enviado à agência Lusa.

O antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, foram também convidados para integrar o órgão consultivo do Presidente da República, assim como o ensaísta Eduardo Lourenço, conforme já noticiado.

O ex-primeiro-ministro socialista António Guterres, o gestor e ex-dirigente do CDS António Lobo Xaver e o actual comentador Luís Marques Mendes já confirmaram ao PÚBLICO terem aceite o convite de Marcelo Rebelo de Sousa para integrarem o órgão de consulta do Presidente da República. O ex-presidente do PSD, que foi convidado no final da semana passada, faz actualmente parte do Conselho de Estado, mas é a primeira vez que é designado pelo Presidente da República para ocupar aquele órgão consultivo.

Guterres deixou no final do ano passado as funções de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e é candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, com o apoio do Governo português. Disse ao PÚBLICO que "aceitou o convite com muito prazer", pois acredita que a sua "experiência política pode ser útil para o país". "Tenho muito gosto em participar", afirmou o homem que foi dado como o potencial candidato da esquerda capaz de derrotar Marcelo.

A social-democrata e antiga ministra da Saúde Leonor Beleza já integra o Conselho de Estado, por escolha do ainda Presidente da República Cavaco Silva. Os outros quatro actuais conselheiros de Estado indicados por Cavaco são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, António Bagão Félix e Vítor Bento.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos Presidentes da República.

Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 10 de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, se fosse eleito Presidente, faria as suas escolhas para o Conselho de Estado "tomando em consideração a composição pré-existente" deste órgão, ou seja, tendo em conta os membros que o parlamento iria entretanto eleger.

A 18 de Dezembro, a Assembleia elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.