Marcelo condena luta partidária sobre banca e não comenta eventual recurso ao TC

Consolidação financeira deve ser "um ponto de regime", defendeu o Presidente da República.

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Marcelo AFP/JOAQUIN SARMIENTO

 O Presidente da República considerou esta quarta-feira que o bom senso impõe ao Governo e à oposição que não façam da banca "terreno de luta partidária" e recusou comentar o eventual recurso do PSD ao Tribunal Constitucional (TC).

Na sessão de encerramento dos 40 anos da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "não vale a pena converter em terreno de luta partidária aquilo que é uma questão de regime, e que tão importante é hoje para o Governo destes dias como é para o Governo dos dias de amanhã".

Dirigindo-se a "todos aqueles que são protagonistas políticos hoje, relevantes, de Governo e de oposição", o chefe de Estado defendeu que a consolidação financeira deve ser "um ponto de regime" e que "não há prazer táctico que justifique o preço estratégico do desgaste no quadro do sistema financeiro".

No final desta sessão, questionado se tinha deixado recados ao PSD, que admitiu pedir ao TC a apreciação da constitucionalidade do decreto que retirou os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do estatuto do gestor público, o Presidente da República retorquiu: "Não tenho nada a comentar".

Em seguida, sem precisar ao que se referia, acrescentou: "É uma questão antiga, que eu aliás já comentei há um mês e meio. Foi apresentada há um mês e meio, não tem nada de novo. Não tenho mais a acrescentar ao que já disse".

Em finais de Outubro, quando o PSD anunciou que iria apresentar um projecto no sentido daquele que agora foi apresentado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "não é possível nem desejável" que se pagasse num banco público o mesmo que recebem os administradores de uma instituição privada. Mas relativiza a questão dos salários face à necessidade de recapitalização da Caixa.

A comunicação social questionou também Marcelo Rebelo de Sousa sobre as críticas do antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes às suas declarações sobre a Caixa Geral de Depósitos, ao que o chefe de Estado respondeu que "nunca comenta comentadores".

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