O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou esta sexta-feira que autorizou que um dos conselheiros de Estado levantasse o sigilo daquele órgão uma vez que a "honorabilidade de pessoas" é um valor mais importante.<_o3a_p>

"Houve um membro do Conselho de Estado que me perguntou se havia algum problema em se salvaguardar que não era bom para o próprio órgão Conselho de Estado que houvesse especulações que atingissem a honorabilidade de pessoas e o Presidente da República entendeu que, de facto, esse valor é um valor importante e um valor mais importante que o sigilo das reuniões do Conselho de Estado", respondeu aos jornalistas o Presidente da República, quando questionado sobre este tema.<_o3a_p>

Em causa está a polémica em torno do ex-presidente da República Cavaco Silva e da sua intervenção no Conselho de Estado, relatada numa notícia avançada na quarta-feira pelo PÚBLICO. Na sua declaração, sem nunca referir a palavra "sanções", Cavaco Silva enumerou as regras europeias a que Portugal se submeteu, não apenas o Tratado Orçamental, que obriga a um défice estrutural de 3%, como sobretudo os programas de estabilidade com que se comprometeu perante Bruxelas, com previsões de défice ainda menores. “O facto de ter sublinhado os compromissos assumidos e a importância das regras foi entendido por alguns conselheiros como uma legitimação das sanções que venham a ser aplicadas”, afirma o PÚBLICO na notícia em causa. 

No programa da SIC Quadratura do Círculo de quinta-feira à noite, transmitido de madrugada, o conselheiro de Estado António Lobo Xavier veio negar esta versão, explicando que o Presidente da República o tinha autorizado a ultrapassar o dever de sigilo a que estão obrigados em relação às reuniões do Conselho de Estado. Questionado pelo moderador do programa, Carlos Andrade, Lobo Xavier afirmou que lhe fazia “impressão que tivesse o Conselho de Estado de assistir impávido e sereno a declarações que não correspondem a nada ou ao contrário”.

Interrogado se ficou incomodado com as notícias que saíram nos últimos dias sobre este tema, Marcelo foi peremptório: "Não fiquei nada incomodado, mas colocada a questão entendi que devia responder como respondi".

Ao PÚBLICO, o único comentário feito pelo Gabinete do Sacramento, onde o ex-Presidente da República desenvolve a sua actividade actualmente, foi que "até ser alterado o Regimento do Conselho de Estado para permitir a publicidade das reuniões, o Prof. Cavaco Silva respeitará o dever de sigilo a que se obrigou no dia da posse como Membro do Conselho." com Lusa<_o3a_p>