A maioria de direita vai viabilizar na quinta-feira a proposta do PS para a realização de um “debate alargado” no Parlamento sobre a dívida pública e as soluções para o problema do endividamento, mas quer que seja um processo rápido, logo após o Orçamento do Estado e que o PS seja claro na sua posição sobre o assunto.

Ao dar o aval aos socialistas, o PSD impõe condições: avisa que terá que ser um processo “que não se arraste no tempo”, “em que cada partido transmita claramente as suas posições”. Será uma discussão para ter lugar “imediatamente após a discussão do orçamento do Estado, e com uma metodologia a definir já na próxima conferência de líderes”.

Na discussão da petição “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”, cujo primeiro peticionário é Alfredo José de Sousa, antigo provedor de Justiça, e conhecida por derivar do Manifesto dos 74, o PS acabou por conseguir o que queria – discutir a dívida – mas não se livrou de muitas críticas, da direita à esquerda, que o consideraram co-responsável pelo nível que a dívida atingiu.

Mas não só. A alguns deputados socialistas, que assinaram a petição, como Eduardo Ferro Rodrigues e João Galamba, foi apontado o dedo por terem uma dupla posição sobre o assunto. Por um lado dizem que é preciso reestruturar a dívida, porque o país não tem capacidade para a pagar na totalidade, mas enquanto deputados ficam-se pelo pedido de discussão sobre o assunto.

Da esquerda ouviu que além de debater a dívida, o país precisa urgentemente de a reestruturar. “Estamos de facto dispostos a passar à acção ou vamos continuar sem fazer nada?”, desafiou o bloquista Pedro Filipe Soares. O comunista Paulo Sá foi pelo mesmo caminho, avisando que “quem queira verdadeiramente mudar de políticas tem que se comprometer com a renegociação da dívida”.

Pelo PSD, Nuno Reis argumentou com números dos juros que diminuíram e das maturidades que o Governo conseguiu por duas vezes alargar para demonstrar que o Executivo “com uma actuação discreta mas eficaz conseguiu os mesmos efeitos de uma reestruturação”.

“Negociar com os credores sim, permanentemente e discretamente como já tem acontecido. Incumprir unilateralmente não, dados os custos incalculáveis que teria para o pais, em termos reputacionais ou de acesso aos mecanismos de crédito internacional”, justificou o deputado para afastar os projectos de resolução do BE e do PCP que foram discutidos em conjunto com a petição e que defendem a reestruturação da dívida pública.

A centrista Cecília Meireles secundou a proposta de debate do PSD e não se coibiu de ironizar sobre a posição do PS e algum conteúdo da sua proposta. “E isto é o prémio do ano da má memória: o PS defende rigorosas práticas de gestão orçamental. Ó senhores deputados, bem-vindos! Até que enfim!”, atirou Cecília Meireles. E acrescentou. “Os senhores deputados dizem, com um ar de quem nos está a dar uma grande aula, que é preciso pôr o país a crescer. Ó senhores deputados, os senhores puseram o país a falir, não foi a crescer.”

O socialista Vieira da Silva tentou defender-se com uma táctica de ataque à direita e à esquerda. Recordou que em 2009 e 2010 das bancadas da direita “apenas saía a proposta de cortar impostos e aumentar despesas”, e avisou que poderia “fazer o debate” dessa veia despesista do PSD, mas preferia não o fazer. Pouco depois, o deputado social-democrata Hugo Soares haveria de pedir à mesa da Assembleia para fazer distribuir ao PS os sentidos de voto da bancada social-democrata nesses anos.

O antigo ministro de José Sócrates, que tem o pelouro das questões financeiras na bancada socialista, haveria de atacar todo o resto do plenário: “Há duas posições que querem bloquear aqui [no Parlamento] o debate sobre a dívida. Uns porque não lhes interessa, porque a sua decisão política está tomada e é continuar a política da austeridade. Os outros porque querem uma votação à pressa, para poderem aparecer como os campeões da alternativa.”