Quando Passos Coelho aterrar esta manhã no Funchal, para uma visita oficial de dois dias à Madeira, terá à espera um pacote de reivindicações ‘subscrito’ por quase todos os partidos madeirenses. Juros da dívida regional, tarifas aéreas e marítimas, e a construção de um novo hospital são temas que estarão sobre a mesa naquela que é a primeira visita oficial do primeiro-ministro à Madeira.

Passos Coelho chega acompanhado de dois ministros – Marques Guedes (Assuntos Parlamentares) e António Pires de Lima (Economia) –, e na bagagem leva respostas a algumas das preocupações madeirenses. A proximidade entre o primeiro-ministro e o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vem desanuviar as relações entre o Governo e a Região Autónoma, que durante os últimos anos estiveram de costas voltadas.

As eleições legislativas de Outubro são também um factor a ter em conta na agenda política, e deverão contribuir para flexibilizar o relacionamento entre Lisboa e o Funchal, fazendo com que Passos Coelho ceda em algumas matérias.

No topo das ‘exigências’ da Madeira, está a redução dos juros pagos pela Região ao Estado, no âmbito do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) criado em Janeiro de 2012, após a descoberta do buraco financeiro nos cofres regionais. A Madeira está a pagar os juros da dívida a 4%, o que, nas contas do PS, representa um encargo mensal de 1,5 milhões para o Orçamento madeirense. “O Estado está a pagar a dívida a 2%, e na última vez que colocou dívida no mercado foi a juros negativos”, lembra o líder do PS-Madeira, Carlos Pereira, que espera uma redução de 2% na taxa ou que o Estado permita que Região coloque dívida nas mesmas condições que está a colocar. “É a Madeira que está a financiar o Estado”, afirma.

Também o Juntos Pelo Povo (JPP) vê nesta matéria uma questão prioritária para aliviar a carga sobre o Orçamento madeirense. “O contencioso entre a Madeira e a República tem 10 anos, e não faz sentido continuar”, diz Élvio Sousa, responsável pelo partido, que espera que Passos Coelho seja o “porta-voz” da resolução deste problema.

O PSD-Madeira tem mantido silêncio sobre esta matéria, mas sabe-se que o assunto será abordado na reunião desta manhã entre os dois executivos, na Quinta Vigia. É na sede da Presidência do Governo Regional a primeira paragem da comitiva de Passos Coelho, que vai percorrer durante dois dias a ilha em contra-relógio, com um ‘salto’ ao Porto Santo de permeio.

Certo é que, nesse mesmo encontro, o Governo Regional irá pedir apoio para a construção de um novo hospital. A infra-estrutura tem sido bandeira eleitoral do CDS-PP e uma promessa do PSD nas últimas eleições regionais. Logo que tomou posse, Albuquerque criou um grupo de trabalho independente para analisar a necessidade de um novo hospital. As conclusões foram entregues na última sexta-feira, a três dias da chegada do primeiro-ministro, e confirmam essa urgência.

O Governo Regional e a oposição querem que o Estado assuma o compromisso de considerar o novo hospital como Projecto de Interesse Comum, obtendo assim financiamento para a obra que deverá custar 125 milhões de euros. Cinco milhões já foram gastos na elaboração do projecto e nas expropriações, mas a construção foi suspensa em 2011 quando foi tornado público a dimensão da divida regional: mais de seis mil milhões de euros.

O actual hospital, com mais de 40 anos, tem sido alvo de sucessivas obras de melhoramento e ampliação, mas continua a apresentar vários problemas estruturais e operacionais. “Caso avancemos para a construção de um novo hospital, haverá o envolvimento de todas as forças políticas regionais, pois deixará de ser um projecto do Governo, para ser um projecto regional”, diz o secretário regional da Saúde, Manuel Brito.

Consensual entre as forças políticas regionais é também o subsídio de mobilidade para estudantes e residentes. A Madeira pretende o mesmo modelo que vigora nos Açores, que tem um tecto máximo no preço das viagens aéreas entre o arquipélago e o continente.

José Manuel Rodrigues, líder do CDS/PP-Madeira, espera que Passos Coelho e Pires de Lima revejam o modelo de liberalização do transporte aéreo. No actual, os residentes na Madeira são reembolsados em 30 euros por viagem. Um valor que não tem em conta o preço das passagens. “Queremos um modelo de subsídio semelhante ao dos Açores, em que o valor máximo de uma passagem de ida e volta é de 134 euros para os residentes e 99 para os estudantes.” Em termos marítimos, a abertura de um concurso para a ligação por ferry entre a Madeira e o continente será também abordada.

Na agenda constam visitas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, explorações agrícolas e empresas. A comitiva tem ainda previsto encontros com o Representante da República e com o presidente da Assembleia Regional e representantes dos grupos parlamentares. Amanhã à tarde, Passos voa para o Porto Santo, regressando depois ao Funchal para encerrar a visita.