O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reivindicou esta segunda-feira a liberdade de expressão e de opinião como bases do Estado de Direito. Rui Machete falava na abertura dos trabalhos do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

“Os acontecimentos registados no início deste ano em Paris e noutras cidades europeias são profundamente perturbadores”, disse o chefe da diplomacia portuguesa referindo-se aos atentados contra o jornal Charlie Hebdo, em França, e o cartoonista Lars Vilks, em Copenhaga. “Esses acontecimentos estão em radical oposição a direitos fundamentais, como sejam o direito à vida, à liberdade de opinião e à liberdade de expressão que constituem pilares incontornáveis do Estado de Direito e da convivência e tolerância democráticas”, destacou. Neste sentido, o ministro português sublinhou a defesa dos jornalistas: “A especial atenção à protecção dos jornalistas, defensores de direitos humanos e representantes da sociedade civil.”

Perante as delegações dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos (CDH), para o qual Portugal foi eleito pela primeira vez no final do passado ano, Rui Machete referiu-se, também, à necessidade de assegurar a liberdade religiosa. “E combater todas as formas de discriminação e intolerância religiosa, nomeadamente o antisemitismo, a islamofobia e a discriminação contra cristãos e membros de outras religiões”, disse. Esta questão é, aliás, tema de uma resolução apresentada esta segunda-feira pela União Europeia.

O titular dos Negócios Estrangeiros referiu-se, ainda, ao mais recente relatório da comissão de inquérito do CDH sobre a situação na Síria. “A comunidade internacional não pode permanecer indiferente perante a escalada de violações e dos abusos que ai vêm descritos e que não podem senão merecer condenação”, afirmou.

“A indescritível dimensão das violações e dos abusos de direitos humanos, os assassinatos e a forma como são exibidos, as perseguições atrozes de grupos religiosos e étnicos – nomeadamente cristãos e yazidis – e os actos sistemáticos de violência sexual que vitimam mulheres e crianças não podem ficar impunes”, sentenciou. “A actuação desumana do autoproclamado ISIS [Estado Islâmico nas siglas inglesas] reforça a nossa determinação em erradicar este grupo terrorista que ameaça os valores e os princípios mais elementares que todos partilhamos”, concluiu.