O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos no Parlamento sobre o "erro involuntário" que disse ter cometido, quando referiu nunca ter sido acionista da SLN.

Numa carta dirigidaesta  terça-feira ao presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Alberto Martins, divulgada à Agência Lusa, o ministro sugere que seja aproveitada a sua primeira audição parlamentar, prevista para dia 8 de outubro, para "prestar os esclarecimentos que os senhores deputados julguem pertinentes".

"Tendo os senhores deputados do Bloco de Esquerda levantado dúvidas em relação a uma carta de 5 de novembro de 2008, que escrevi ao senhor deputado Luís Fazenda, em que, por erro involuntário, referi nunca ter sido acionista da SLN - Sociedade Lusa de Negócios S.A., julgo curial aproveitar a minha primeira ida ao Parlamento após aqueles eventos para prestar os esclarecimentos que os senhores deputados julguem pertinentes", sugeriu Rui Machete.

O ministro ressalvou ainda que estes esclarecimentos podem ser prestados "sem prejuízo que se cumpra a agenda normal" daquele tipo de reuniões.

A audição de Rui Machete está prevista para dia 8 ao abrigo do Regimento da Assembleia da República, que estabelece que os ministros devem ser ouvidos pelas respetivas comissões parlamentares pelo menos quatro vezes por cada sessão legislativa.

Em causa estão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta dirigida ao líder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, declarando que nunca possuiu ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Rui Machete admitiu, depois de o semanário Expresso ter noticiado a existência da carta, que cometeu uma "incorreção factual" ao escrever, na carta de 2008, nunca ter tido ações da SLN, mas disse não haver qualquer intenção de o ocultar.

"No momento em que escrevi esta carta, em 5 de novembro de 2008, não tinha quaisquer ações ligadas ao BPN. Aliás, nunca tive, em qualquer momento, ações do BPN. Equivocadamente escrevi então que nunca tinha tido ações da SLN. É bom sublinhar que este é o único ponto da minha carta em que existe uma incorreção factual", refere um comunicado enviado à agência Lusa.

O Bloco de Esquerda considera no entanto que está em causa um crime de falsas declarações e pede que o Parlamento envie o caso para a Procuradoria-Geral da República, iniciativa para a qual a Presidente da Assembleia da República exige ter uma decisão do órgão. A questão vai ser apreciada na Conferência de Líderes marcada para a próxima terça-feira, dia 2 de Outubro.