O ministro da Administração Interna considerou esta quinta-feira que se criou “alguma confusão”, mas que a posição do Governo sobre a eventual revisão das condições do financiamento a Portugal ficará “completamente esclarecida” na sexta-feira, no Parlamento.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Miguel Macedo foi questionado sobre a posição manifestada na quarta-feira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a favor de que Portugal beneficie de uma redução das comissões pagas pelos empréstimos e de um alargamento dos prazos de reembolso, algumas das novas condições recentemente concedidas à Grécia.

Na resposta, o ministro da Administração Interna assinalou que na sexta-feira vai realizar-se um debate no Parlamento sobre política europeia, acrescentando: “Poderá, nesse debate, ficar completamente esclarecida aquela que é a posição do Governo sobre essa matéria, em relação à qual não deixo de dizer que há alguma confusão nos termos em que a discussão se tem processado publicamente”.

Miguel Macedo referia-se ao debate de preparação do próximo Conselho Europeu, que se vai realizar logo a seguir ao debate quinzenal. “A posição do Governo sobre essas questões será explicitada nesse debate”, afirmou.

Na quarta-feira, à margem de uma cerimónia de entrega de prémios, no Estoril, Cavaco Silva defendeu que, apesar das diferenças que tem em relação à Grécia, não há razão para que as comissões cobradas a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira nem para que não seja alargado o período de reembolso desses empréstimos.

“A vida na União Europeia é uma negociação permanente e eu sei isso por experiencia própria. As negociações são, às vezes, muito, muito difíceis, mas nós não podemos desistir. Por isso, há interesses que Portugal, independentemente da situação da Grécia não pode deixar de continuar a defender”, acrescentou o Presidente da República.

Da última vez que falou deste tema, na segunda-feira, em Cabo Verde, o primeiro-ministro considerou elogiosas as declarações dos ministros das Finanças da Alemanha e da França que desaconselharam Portugal a beneficiar das novas condições acordadas para a Grécia.

Passos Coelho afirmou que Portugal tem uma situação distinta e não quer tratamento igual ao da Grécia, mas reiterou que, embora uma parte destas condições seja específica para o caso grego, outra parte enquadra-se no Mecanismo Europeu de Estabilidade, que está “sujeito a um princípio de igualdade de tratamento”.

“Portugal não tem nenhuma ansiedade à volta dessa discussão. Ao abrigo dessa igualdade de tratamento, não deixará de suscitar essa discussão, nos locais próprios em termos europeus. E aquilo que tiver de se aplicar a Portugal, que possa ter sentido adaptar a Portugal, ao abrigo desse princípio da igualdade de tratamento, não deixará de ser feito”, acrescentou.