Um mestrado gratuito para quem apontasse uma medida inovadora do sistema democrático português nos últimos 35 anos. Era este o prémio do desafio lançado por Manuel Meirinho, politólogo, aos estudantes do ISCSP durante a conferência “Debate de uma Geração – Reforma do Estado”, que teve lugar ontem em Lisboa.

A resposta acabaria por surgir na mesa de convidados. Luís Marques Mendes, ex presidente do PSD, lembrou a lei de limitação de mandatos autárquicos como um passo muito importante na reforma do sistema político. No entanto, considerou que “tudo o resto” continua por mudar.

Marques Mendes apontou a reforma dos partidos como uma das prioridades na política portuguesa. Para o social-democrata, a “lógica clientelar” partidária, o afastamento face à sociedade civil e a falta de um pensamento político estruturado são os três grandes vícios dos partidos portugueses.

O antigo dirigente do PSD vincou que não acredita que os partidos se auto-reformem, tendo considerado que apenas uma alteração do sistema eleitoral nacional se traduziria numa mudança efectiva do funcionamento dos partidos.

João Soares, deputado socialista, defendeu, tal como Marques Mendes, a necessidade de passar para um sistema eleitoral assente em círculos uninominais. Durante a conferência da JSD, tanto João Soares como Marques Mendes consideraram que o actual sistema eleitoral agudiza a distância entre eleitos e eleitores e conduz a uma “lógica de aparelho” na escolha dos deputados.

“99% dos portugueses ou vota num partido ou num candidato a primeiro-ministro. Ninguém vota em deputados, ninguém sabe quem são”, vincou Marques Mendes. Para o ex-presidente do PSD, o actual sistema eleitoral contribui para uma descredibilização da política, o que leva a uma inevitável desconfiança face aos políticos eleitos.

Manuel Meirinho, ex-deputado independente eleito pelo PSD, trouxe para o debate dados representativos da actual situação política. Os indicadores de confiança na política portuguesa caíram para níveis de 20% e a militância nos partidos apresenta hoje quebras entre 70 e 80%.

Neste cenário, o politólogo considerou que a reforma do sistema eleitoral só será concretizada “por via das elites ou por via da cidadania”. No entanto, avançou que “não temos uma sociedade participativa e não temos tido elites políticas”.  

A descredibilização da política foi um dos temas sobre os quais Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças do primeiro Governo Sócrates, dedicou uma maior atenção durante a sua intervenção. Campos e Cunha considerou que “se os partidos não funcionam bem a democracia também não pode funcionar”.

Nesse sentido, defendeu o total financiamento público dos partidos políticos, como forma de evitar o clientelismo, assim como a remuneração dos políticos de acordo com o escalão de IRS auferido durante os três anos anteriores ao exercício de funções públicas.  

A conferência “Debate de uma geração” integrou um ciclo de debates organizado pela Juventude Social Democrata que visa promover o confronto de ideias acerca da Reforma do Estado.