O deputado socialista Jorge Lacão defendeu esta terça-feira à tarde no Parlamento que uma reforma da lei eleitoral, que vise nomeadamente a redução do número de deputados, deve ser feita no início de uma legislatura e não em véspera de eleições.

Numa reacção à proposta hoje feita pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares lembrou que ele próprio defendeu a oportunidade desta reforma, quando negociou com o PSD, em 1997, a revisão da lei eleitoral, mas questionou a oportunidade da mesma ser agora apresentada.

“Uma reforma dessas tem uma oportunidade - essa oportunidade não é seguramente no fim da legislatura. Porque implica muita ponderação, muita necessidade de consenso e não soluções precipitadas, justamente na fase final em que é necessário recorrer à pronúncia dos eleitores", disse Jorge Lacão, acompanhado da deputada socialista Isabel Moreira.

O socialista questionou o "timing " da proposta do secretário-geral, realçando, em simultâneo, que uma reforma desta dimensão necessita de “um grande consenso” de dois terços dos deputados. O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de ser preservado o princípio da proporcionalidade, não afectando a representatividade parlamentar dos partidos minoritários.

Sem nunca referir directamente o líder do PS, Jorge Lacão lamentou, no entanto, que esta proposta não tenha sido discutida nas estruturas do partido, nomeadamente no grupo parlamentar. Por isso, disse, o objectivo parece ser o de “corresponder a uma expectativa popular, diria mesmo populista".