A margem de manobra para fazer mais cortes na despesa pública é muito limitada, sustenta o antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro.

“Mas que despesas é que se pode cortar? Toda a gente fala em cortar despesas, mas no quê? É despedir funcionários públicos, coisa de que o Governo começa agora a falar. É racionar medicamentos, o que também não é grande solução. É fechar escolas, e já se fecharam centenas. Ou é reduzir as pensões”, disse Salgueiro numa entrevista à Lusa.

“As quatro grandes despesas são estas: saúde, educação, pensões de reforma, e funcionários públicos. O resto conta muito pouco”, refere Salgueiro, que desempenhou funções de ministro das Finanças no Governo de Francisco Pinto Balsemão (1981-83).

Salgueiro nota, porém, que ainda seria possível obter algumas reduções, nomeadamente o “problema das rendas” nas parcerias público-privadas (PPP).

“[As PPP] foram muito mal negociadas. Aquilo para mim devia ser mais investigado. Haverá, aliás, coisas que podiam ser eventualmente corrigidas”, diz Salgueiro.

“[Algumas PPP] têm níveis de rentabilidade assegurados que correspondem aos de projectos de risco, mas o risco é do Estado, essa rentabilidade não se justifica”, conclui.

A alternativa às políticas de austeridade é um modelo económico virado para “encorajar o investimento produtivo.

O Governo devia assim fomentar o “investimento produtivo”: “Não há outro [caminho]. É o que todos os países fizeram. Temos de concentrar todas as nossas atenções no investimento produtivo.”

E como é que se encoraja o investimento produtivo? “Não tem nada que saber”, responde Salgueiro. “O capital para nós é ilimitado. A competência técnica é ilimitada. A capacidade empresarial é ilimitada. Temos todo o capital de que precisamos, se o atrairmos.”

Quanto às formas de atrair capital, Salgueiro diz que basta “criar condições para isso”: “Vamos ver as boas práticas dos países que tiveram sucesso. Até o Vietname está a atrair investimento americano, tendo um Governo comunista!”

Salgueiro aponta uma série de obstáculos ao investimento em Portugal que na sua opinião poderiam ser rapidamente afastados.

“Fale com algum empresário, dos poucos que ainda andam aí a mexer-se e pergunte quantos anos é que leva a montar uma fábrica. Na aquacultura, são precisas 32 autorizações, para fazer um hotel são não sei quantas, é preciso andar de repartição em repartição”, afirma. “Depois temos uma fiscalidade que todos os anos muda - quem é que quer investir num país que está sempre a alterar [o código fiscal]?”

Mas não leva muito tempo a fazer essas reformas? “Não leva nada! A Autoeuropa ficou com uma fiscalidade fixa quando assinou o contrato [com o Governo português]. Os contratos de investimento prevêem a fiscalidade, leva dois a três meses a negociar um acordo.”

Salgueiro acha que o programa da troika não é um obstáculo para este novo modelo, antes pelo contrário: “Até torna mais fácil atrair o investimento. Se há um programa que nos obriga a ter contas equilibradas e apoia a exportação, isso é ideal para quem queira vir para cá.”

O antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos considera que a dimensão do país não é um problema para a captação de investimento: “Esse choradinho de que o país é pequeno não é verdade. E também não é periférico, é mentira, estamos entre duas grandes regiões do mundo”, os Estados Unidos e a Europa Ocidental.

“Um país como a Coreia [do Sul] está muito mais longe dos EUA e da Europa, e desenvolveu-se bem”, conclui Salgueiro.