Um PS mais aberto ao debate e à sociedade civil, cujo líder seja escolhido, em futuras eleições directas, de forma livre por militantes e simpatizantes – esta é a visão de João Nogueira Santos, o quarto candidato à liderança do Partido Socialista.

Com uma moção de orientação nacional intitulada “Um PS mais aberto”, João Nogueira Santos diz querer um novo partido onde o “debate de ideias e propostas seja um princípio inquestionável”.

“Abrir a vida interna do Partido Socialista à participação da sociedade civil, centrar o debate político na discussão de soluções concretas para Portugal (e não de generalidades), questionar as soluções que não respondem ao interesse público, trazer novas ideias e propostas para agenda política”, descreve o militante socialista na carta aberta de apresentação da sua candidatura.

“Trata-se de uma candidatura de pessoas essencialmente de fora da estrutura partidária”, descreve o gestor de inovação de 41 anos, que tem consciência das limitações. “Não esperamos ganhar as eleições, mas julgamos possível que o vencedor venha a inscrever as nossas propostas no seu caderno de trabalhos.”

“Somos uma espécie de outsiders, mas preocupamo-nos com o partido. E o papel dos militantes que têm ideias próprias não é só apoiar este ou aquele, mas é também mostrar e defender essas ideias”, aponta.

João Santos diz que parte dos militantes que o apoiam ficou “insatisfeita” por António José Seguro e António Costa “terem vindo a público defender que os socialistas queriam a união e a paz no partido”. A solução, diz, não é por aí. “Não faz sentido procurar [neste momento] a união”, porque esta “não é um valor democrático, em período eleitoral e de congresso" - altura em que se devem discutir todas as propostas alternativas.

A abertura à sociedade civil que preconiza deve ser concretizada numa nova forma de eleição do secretário-geral do partido, que João Santos idealiza à maneira do Partido Democrata Italiano ou como o PS francês já fez: “Qualquer eleitor podia escolher o candidato presidencial do partido, bastava assinar um papel declarando o apoio a um nome e aos valores da esquerda, e pagar um euro. O partido escolheu o candidato [acabou por ser François Hollande, hoje Presidente da República], angariou dois milhões de euros – e só tem 150 mil militantes registados.”

É uma “mudança de paradigma da responsabilidade da sociedade civil na escolha dos candidatos a primeiro-ministro”, vinca o militante.
 

Verba para investigação em políticas públicas
Outra proposta concreta prende-se com a necessidade de um “partido moderno” como o PS reservar uma verba significativa para investigação em políticas públicas em áreas-chave da governação – educação, saúde, segurança social, administração pública –, que possa servir de base para sustentar posteriores decisões.

Para ajudar a combater o desemprego, João Santos propõe a criação de alternativas ao despedimento que teriam que passar por uma alteração à lei laboral que pudesse permitir a redução do horário de trabalho com a consequente redução de ordenado. “São necessários vínculos mais colaborativos entre trabalhadores e empresas para combater o desemprego – porque, para muitos, uma vez desempregados, esse estatuto fica para toda a vida.”

Ainda na área económica, João Santos considera que o PS “deve apresentar a sua estratégia de convergência do défice rapidamente”, para um objectivo de 0,5%. “Não basta dizer que queremos mais tempo e renegociar. Temos que levar à troika propostas concretas e planificadas.” Concorda com o teor da carta enviada esta segunda-feira por Seguro às instituições internacionais, mas avisa ser preciso que o PS “faça o seu trabalho de casa bem feito”.

Questionado sobre a recusa de participar na comissão sobre a reforma do Estado, o candidato a líder não tem dúvidas de que o PS, enquanto partido do arco da governação, tem que participar “no debate e até mesmo liderá-lo com propostas para a reforma e para a redução da despesa” – “numa comissão parlamentar ou noutro sítio qualquer”.

Sobretudo porque esta “será uma questão-chave para o país nos próximos anos e porque é urgente ter um Estado eficiente e poupado.” E o PS não se pode alhear, já que “tem mais sensibilidade social que os partidos do Governo”.