O crítico de cinema João Lopes pediu ao ministro Miguel Poiares Maduro que o retire da lista de nomeações do Governo para o novo conselho geral independente depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social o ter considerado incompatível para o cargo por ter colaborações com as Antenas 1 e 3, SIC Notícias e DN.

“Face à deliberação divulgada ontem [quarta-feira] pela ERC sobre as nomeações para o conselho geral independente (CGI), entendeu João Lopes solicitar ao ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional a desvinculação do processo de constituição do referido CGI”, confirmou ao PÚBLICO o gabinete de Poiares Maduro. O ministro aceitou o pedido e agradeceu a “disponibilidade” manifestada pelo crítico de cinema.

O gabinete de Poiares Maduro não revela, no entanto, quando poderá o ministro anunciar o nome da personalidade que pretende que substitua João Lopes e que irá acompanhar a docente da Universidade Católica do Porto, Ana Lourenço, que foi a outra escolha do Governo. O parecer da ERC é meramente consultivo, pelo que o ministro poderia impor a sua escolha.

Os outros dois nomeados são a gestora cultural Simonetta Luz Afonso e o docente da Universidade do Minho Manuel Pinto. Os três tiveram parecer favorável do regulador. Este só irá analisar o perfil dos dois membros cooptados - depois de haver um quarto nomeado e caso este concorde com os nomes já cooptados.

A ERC decidiu na quarta-feira dar parecer desfavorável à indigitação de João Lopes “enquanto não houver lugar à suspensão pelo próprio, durante a vigência do respectivo mandato, das relações profissionais que mantém com órgãos de comunicação, e que configuram uma situação de conflito de interesses com o exercício do cargo”. Porque, realça o regulador, o mandato no CGI “implica a inexistência por parte dos seus membros de qualquer relação profissional directa ou indirecta com órgãos de comunicação social”.

O PÚBLICO apurou que os serviços jurídicos do regulador haviam preparado há uma semana pareceres com duas propostas de decisão: uma que previa a aprovação de João Lopes caso este concordasse terminar a colaboração com a RDP, outra que propunha a aprovação desde que o crítico de cinema cessasse todas as colaborações.

Depois, o conselho regulador decidiu perguntar aos nomeados se tinham ligações aos media e se as pretendiam manter durante as funções no CGI. Como João Lopes não foi taxativo sobre o que pretendia fazer, a ERC decidiu considerá-lo incompatível enquanto mantivesse tais colaborações.

As colaborações de João Lopes com o DN, SIC e Antena 1 e 3 são remuneradas, ao passo que não se sabe quanto poderão receber os membros do novo CGI da RTP. A proposta inicial do ministro previa que fosse uma actividade pro bono, mas já no Parlamento, a maioria PSD/CDS introduziu uma alteração que implica a remuneração através da atribuição de senhas de presença por cada reunião, assim como as despesas para deslocação. O valor das senhas será definido por uma comissão e aprovado pela tutela.