II cimeira luso-moçambicana arranca esta quarta-feira em clima de "normalidade"

Passos Coelho inicia uma deslocação de dois dias a Maputo com uma "oferenda floral" na campa do ex-jogador de futebol Mário Coluna.

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Nelson Garrido

A II Cimeira Moçambique-Portugal arranca esta quarta-feira num período de normalização das relações entre os dois países, após ultrapassado o diferendo em torno da barragem da HCB e num contexto de abrandamento das exportações portuguesas para Moçambique. Passos Coelho inicia uma deslocação de dois dias com uma "oferenda floral" na campa do ex-jogador de futebol Mário Coluna, em Maputo.

A cimeira, que arranca pelas 13h30 desta quarta-feira, tem na agenda a assinatura de acordos entre os dois países, um encontro com empresários portugueses, assim como uma recepção à comunidade portuguesa residente em Maputo. Ao final do dia, o primeiro-ministro português terá à sua espera um jantar oferecido pelo Presidente da República de Moçambique, no Palácio da Ponta Vermelha, também em Maputo.

Na quinta-feira, Passos estará ao início da manhã na sessão de abertura do seminário empresarial Portugal e Moçambique, Impulsionando parcerias para o desenvolvimento sustentável e, logo de seguida, visita a fábrica da Sumol/Compal, o projecto da Casa do Gaiato e o Centro Cultural Português. No final do dia, será a vez do governante português retribuir o jantar ao Presidente da República moçambicano.

Um obstáculo na cooperação bilateral durante muitos anos, a HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa) passou à propriedade do Estado moçambicano a 31 de Outubro de 2007, por força da assinatura do respectivo protocolo de reversão, pelo então primeiro-ministro português José Sócrates, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que qualificou o acordo como a "segunda independência" de Moçambique.

Superado o contencioso sobre a barragem, uma das maiores de África, as relações entre os dois países entraram numa fase mais económica, sendo nesse contexto em que se irá realizar em Maputo a II Cimeira Moçambique-Portugal.

No entanto, os fluxos comerciais entre os dois países não têm sido lineares. As exportações de Portugal para Moçambique registaram um abrandamento, entre 2012 e 2013, com um crescimento de apenas 10,3%, contra um crescimento de 33,1%, entre 2008 e 2012, de acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

De 2008 a 2012, as exportações de Portugal para Moçambique cresceram 33,1% para mais de 280 milhões de euros, enquanto de 2012 a 2013 cresceram apenas 10,3%, para cerca de 153 milhões euros.

Também do lado das importações de Portugal para Moçambique, registou-se uma desaceleração, com uma queda de 5,4% em 2012, para pouco mais de 16 milhões de euros.

"Moçambique foi em 2012 o 22º cliente de Portugal, o que traduz uma melhoria assinalável da sua posição, já que tinha ocupado o 26º lugar em 2011. Como fornecedor, a sua posição é bastante modesta (81º lugar em 2012), piorando bastante relativamente ao ano de 2011 (62ª posição), em resultado de uma redução de mais de 60% nos valores envolvidos", indica o AICEP.

As exportações portuguesas para Moçambique são essencialmente constituídas por máquinas e aparelhos, metais comuns, material de transporte, produtos alimentares, papel, produtos químicos, bem como plásticos e borracha. Moçambique vende no mercado português, principalmente, produtos agrícolas, matérias têxteis e produtos alimentares.

Quanto a investimentos, de Janeiro a Junho de 2013, os empresários portugueses aplicaram 265 milhões de euros em Moçambique, contra 102 milhões de euros no período homólogo de 2012.

Com o agravar da crise financeira em Portugal, aumentou, a partir de 2011, o número de emigrantes nacionais no país do Índico, cuja presença motivou a introdução de medidas mais restritivas de concessão de vistos de entrada pelas autoridades de Maputo, as quais, no entanto, se destinam a todos os estrangeiros. Mais recentemente, a onda de raptos que afectou a capital moçambicana envolveu o sequestro de cinco a seis cidadãos portugueses, mas este tipo de crime nunca pareceu ter como destinatário a comunidade nacional.

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